Bob Clementino - 11 de Maio

Resgate da história -

Em 1988, o então Prefeito de Divinópolis, Aristides Salgado, decretou
a Usina Gravatá como bem de utilidade pública e a desapropriou para
fins de tombamento.

Em 1930, Divinópolis foi escolhida para sediar a Usina de Álcool-Motor
de Minas Gerais, cuja função era a de produzir álcool de mandioca. O
engenheiro baiano, Antônio Gonçalves Gravatá, foi indicado pelo
governador Olegário Dias Maciel para administrá-la. O objetivo da
usina era produzir álcool de mandioca como alternativa à gasolina.
Esse novo combustível chegou a ser distribuído em várias bombas nas
cidades de Lavras, Bom Sucesso, Belo Horizonte e Divinópolis. Para
incentivar o uso do álcool de mandioca, o governo determinou que os
veículos que gastassem carburante nacional teriam 70% de descontos nos
impostos e taxas cobrados.
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Resgate da história: álcool de cana inviabiliza o uso do álcool de mandioca.

Em 1950, a produção de álcool de mandioca deixou de ser gerada em
Divinópolis na Usina de Álcool-Motor, pela concorrência do
álcool, fornecido pela cana.

Em 1950, a usina passou a ser administrada pela Companhia Agrícola de
Minas Gerais-CAMIG, e passou a ter uma nova função e que logo também
se encerrou.

Por isso, em 1988, Aristides Salgado, prefeito de Divinópolis, em
reunião solene no seu gabinete, assinou o Decreto nº 1559,de 12 de
janeiro de 1988, declarando o imóvel de propriedade da CAMIG, o
conhecido Complexo Usina Gravatá, para fins de desapropriação
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Escolha do nome para o teatro -

Nesta mesma reunião solene no gabinete do prefeito, o arquiteto Lélio
Nogueira do Carmo, da SEPLAN, propôs o nome “Teatro Usina do Gravatá”,  mas,
o professor de Português, José Dias Lara, sugeriu retirar a contração
“do”, deixando apenas “Teatro-Usina Gravatá”.  E assim consta da ata
do COMPHP do dia 12 de janeiro
de 1988, redigida pela secretária Ênia Azevedo Freitas.
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 COPASA: Cobrança da Taxa pela condução do esgoto não é ilegal -

Alguns vereadores insistem em tratar a cobrança do “ESGOTO DINÂMICO
COM COLETA” que é cobrada na conta de agua da COPASA, como ilegal. Ela
pode até ser imoral, mas ilegal ela não é!

Entenda a questão:

A COPASA, conforme decisão judicial definitiva,  está autorizada a
cobrar na conta de água a taxa “ESGOTO DINÂMICO COM COLETA”, que na
pratica é a taxa que a empresa cobra pela condução do esgoto, porque
ela presta este serviço. Em setembro de 2013, o Promotor de Justiça
Sérgio Gildin propôs uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo a suspensão
imediata da cobrança da taxa de esgoto, além da devolução dos valores
cobrados desde janeiro de 2013, quando o débito passou a ser embutido
na conta mensal de água de todos os consumidores divinopolitanos.

 À época, o representante do Ministério Público requereu a suspensão da
tarifa de esgotamento sanitário, até que o serviço fosse integralmente
prestado em todo o município. Porém, o pedido foi indeferido pelo juiz
Núbio de Oliveira Parreiras. No entendimento do Magistrado, baseado no
que viu no processo, a COPASA prestava parcialmente os serviços de
esgoto, realizando a coleta, o transporte e a disposição final.
Portanto, para o julgador, nesse caso, a princípio, a cobrança seria
legítima.  O Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça do
Estado (TJMG) dessa decisão, mas, em novembro do ano passado, em
sentença que já transitou em julgado, ou seja, tornou-se
definitiva, o Tribunal julgou improcedente a Ação Civil Pública proposta.

 De acordo com o promotor, Dr. Sérgio Gildin, o que
o MP pôde fazer após a decisão do TJMG,  foi  exigir que o
serviço viesse a ser executado pela companhia, uma vez que é cobrado
na conta. E a COPASA presta o esse serviço

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Prometeram ? Cumpram !

Divinópolis é considerada a capital do centro-oeste mineiro.
Por isso seu sistema publico de saúde atende pacientes de 54 cidades.
e a  saúde está um caos.

Diante disso os Deputados Jaiminho Martins-PSD e Fábio Avelar-PT do B
prometeram com pompas e circunstancias, R$ 1 milhão de reais ,cada um
deles,para atender a nossa Upa.

E até hoje 11 de maio, não chegaram.

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