PETRALHAS, COXINHAS E BOLSOMINIONS, DEFENDAM A DEMOCRACIA.

Divinópolis, 22 de junho de 2019

 

PETRALHAS, COXINHAS E BOLSOMINIONS, DEFENDAM A DEMOCRACIA

Bruno Silva Quirino

 

Nasci no vigésimo quinto ano da ditadura. Minhas primeiras memórias políticas são do general Figueiredo, sobre quem todo mundo falava mal. As seguintes, eleições indiretas de 1985, todo mundo torcendo pelo Tancredo contra Maluf.

Depois vieram as tão esperadas eleições de 1989, em que o brasileiro votaria pra presidente pela primeira vez desde 1960. A seguir, o impeachment de Collor, o Plano Real, a estabilização econômica sob Fernando Henrique, as conquistas sociais dos governos Lula e a primeira mulher eleita presidente do Brasil.

A galera da minha geração passou a ter a democracia, sucessão e eleições como algo normal, estabelecido, rígido, consolidado.

Um pilar fundamental da democracia é o Estado Democrático de Direito.

Fiz toda essa introdução pra entrar no assunto de sola: a atuação de Sérgio Moro revelada pelo site The Intercept Brasil.

O país inteiro nutre forte sentimento por Lula, seja amor ou ódio. E o ponto aqui é: não importa em qual dos quadrantes você se encontra. Ame ou rejeite Lula, se você é um democrata, não pode defender a forma como Sérgio Moro conduziu o julgamento do ex-presidente.

A discussão é importante a ponto de atravessar ideologias. A se admitir que Sérgio Moro agiu corretamente, amanhã um outro juiz pode condenar, por exemplo, Jair Bolsonaro a partir de um processo igualmente maculado.

Juiz não é parte. Juiz não pode ter lado. Juiz não pode combinar estratégia com uma das partes.

Imagine se você propõe ação judicial e Sua Excelência responsável pela sentença combina com a sua parte contrária algumas formas de levar você à derrota na causa.

As revelações feitas nos últimos dias mostram que Sérgio Moro agiu com interesse na causa.

É claro que o magistrado pode conversar com as partes. Só não pode combinar o jogo com um dos lados, como as notícias demonstram.

Repito: não se trata de defender Lula. O caso é muito maior, pois assumir que as ações de Sérgio Moro são legais fere de morte o próprio Estado Democrático de Direito e, portanto, a democracia.

Condenem seja lá quem for, desde que sustentado por provas e através de um processo justo. Quando o juiz se torna parte não há defesa e, portanto, não há democracia.  

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