quinta-feira, 12 de Julho de 2018 12:23h

Em oito anos, Brasil perde 34,2 mil leitos de internação no SUS

Nova análise do Conselho Federal de Medicina aponta queda acentuada de leitos do SUS.

A cada dia, cerca de 12 leitos de internação – aqueles destinados a quem precisa permanecer num hospital por mais de 24 horas – deixam de atender pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. Só nos últimos dois anos, mais de oito mil unidades desta natureza foram desativadas, segundo informações apuradas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde.

“Essa conta é a senha para distorções. Enquanto os gestores seguem fechando leitos em todo o País, milhares de brasileiros aguardam na fila do SUS para realizar uma cirurgia eletiva, conforme demonstrou estudo divulgado pelo no fim do ano passado”, criticou o presidente do CFM, Carlos Vital. Segundo ele, as informações, que revelam o impacto do mau uso das verbas disponíveis e da má gestão administrativa do Sistema, serão encaminhadas para ciência e providências ao Congresso Nacional, Ministério Público Federal (MPU) e Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com os dados do CFM, nos últimos oito anos, mais de 34,2 mil leitos de internação foram fechados na rede pública de saúde. Em maio de 2010, o País dispunha de 336 mil deles para uso exclusivo do SUS. Em maio de 2018, o número baixou para 301 mil. Dentre as especialidades mais afetadas no período, em nível nacional, estão psiquiatria, pediatria cirúrgica, obstetrícia e cirurgia geral. Já os leitos destinados à ortopedia e traumatologia foram os únicos que tiveram aumento superior a mil leitos.

Entre as regiões, a queda acentuada se destaca no Sudeste, onde quase 21,5 mil leitos foram desativados. O volume representa uma redução percentual de 16% em relação à quantidade existente na região em 2010. Centro-Oeste e Nordeste perderam cerca de 10% dos seus leitos durante o período apurado, com saldo negativo de 2.419 e 8.469, respectivamente. O Sul é a região que perdeu menos, em números absolutos (-2.090) e em proporção (-4%). Já o Norte apresentou saldo positivo, com 1% ou 184 leitos a mais (confira no quadro abaixo).

O 1º secretário do CFM, Hermann von Tiesenhausen, acredita que o quadro delineado revela a face negligenciada do SUS, que, sem a adoção de medidas efetivas, continuará provocando atrasos em diagnósticos e em inícios de tratamentos. “Neste ano em que o SUS –patrimônio nacional – completa 30 anos, é preciso encontrar soluções eficazes que permitam a consecução de plena assistência, com respeito aos direitos humanos e qualidade”, acrescentou.

 

Redução de leitos afeta 22 estados e 18 capitais

Os números apurados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) mostram que 22 estados e 18 capitais brasileiras perderam leitos nos últimos oito anos. Só no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, 9.569 mil leitos foram desativados desde 2010. Na sequência, aparece São Paulo (-7.325 leitos) e Minas Gerais (-4.244). Na outra ponta, apenas cinco estados apresentaram evolução positiva no cálculo final de leitos SUS: Rondônia (629), Mato Grosso (473), Tocantins (231), Roraima (199) e Amapá (103).

Entre as 18 capitais, foram os cariocas os que mais perderam leitos na rede pública (-4.095), seguidos pelos fortalezenses (-904) e curitibanos (-849). No entanto, nove delas – Belém, Boa Vista, Cuiabá, Macapá, Palmas, Porto Velho, Recife, Salvador e São Luís – conseguiram elevar esse indicador, o que sugere que o grande impacto de queda tenha recaído sobre os municípios interioranos.

Outra constatação feita a partir dos números oficiais é que enquanto os 160 milhões de brasileiros que dependem exclusivamente do SUS perderam 10% dos leitos públicos desde 2010 (34,2 mil), as redes suplementar e particular aumentaram em 9% (12 mil) o número de unidades no mesmo período (confira os detalhes no quadro abaixo).

Ao todo, 21 estados elevaram o montante de leitos na rede “não SUS” – destinada exclusivamente aos que possuem planos de saúde ou conseguem pagar por uma internação com recursos próprios – até maio de 2018, segundo os dados oficiais. Apenas Rio de Janeiro e Maranhão sofreram decréscimos significativos neste setor: menos 1.172 e 459 leitos, respectivamente.

Tendência mundial – O Ministério da Saúde argumenta que a redução do número de leitos hospitalares segue uma “tendência mundial”, que se justifica pelo fortalecimento da atenção ambulatorial ou domiciliar. “Assim como no Brasil, o Reino Unido e o Canadá, que também possuem sistemas universais de saúde, fecharam leitos ao longo das últimas décadas. É preciso destacar, no entanto, que, diferentemente destes países, as políticas de prevenção e promoção à saúde no Brasil não conta com um financiamento adequado”, apontou o presidente do CFM, Carlos Vital.

Dados mais recentes da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que, em 2015, apenas 42,8% do gasto total em saúde no Brasil teve a participação direta do Estado (União, estados e municípios). No Reino Unido e Canadá – países costumeiramente citados pelas autoridades como referências para as políticas de saúde do SUS –, as despesas públicas representam, respectivamente, 80,4% e 73,5% do orçamento total destinado à saúde.

Abaixo do ideal – Além disso, embora a OMS e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) não recomendem ou estabeleçam taxas ideais de leitos por habitante, observar-se que o Brasil também aparece com um dos piores indicadores quando comparado a outros países com sistemas universais.

De acordo com o relatório de Estatísticas de Saúde Mundiais da OMS de 2014 – quando foi apresentado o último dado disponível sobre leitos hospitalares –, o Brasil possuía 23 leitos hospitalares (públicos e privados) para cada grupo de dez mil habitantes. A taxa era equivalente à média das Américas, mas inferior à média mundial (27) ou às taxas apuradas, por exemplo, no Reino Unido (29), Argentina (47), Espanha (31) ou França (64). 

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