terça-feira, 30 de Abril de 2019 17:25h Portal G37

Quatro entidades são credenciadas a prestar assessoria técnica aos atingidos por barragem em Itatiaiuçu.

Os atingidos poderão escolher uma das credenciadas para assessorá-los nas tomadas de decisão e perante a mineradora.

Quatro organizações sem fins lucrativos - Aedas, Instituto Meio, Instituto Guaicuy e Instituto Kairós -, que responderam à Chamada Pública convocada pelo Ministério Público  de Minas Gerais (MPMG) e pelo Ministério Público Federal (MPF), foram credenciadas a prestar assessoria técnica às pessoas atingidas em razão do acionamento do Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração (PAEBM), no complexo minerário Serra Azul, em Itatiaiuçu (MG).
 
Seis entidades se inscreveram, mas duas foram desclassificadas por não atenderem a todos os requisitos previstos no edital.  A partir de agora, abre-se o prazo de cinco dias úteis para eventual recurso, que deverá ser julgado até o dia 10 de maio.
 
A previsão é de que no próximo dia 16 as empresas que se inscreveram sejam apresentadas aos atingidos, para que, no dia 20, eles possam escolher qual delas irá assessorá-los. Essa escolha se dará de forma totalmente independente, sem qualquer ingerência por parte de terceiros.
 
A contratação de Assessoria Técnica independente está prevista no Termo de Acordo Preliminar (TAP) assinado pelos MPs com a ArcelorMittal Brasil no dia 21 de fevereiro.

Embora custeada pela mineradora, a assessoria será totalmente independente em relação à empresa, devendo defender somente o interesse dos atingidos.
 
Histórico - O PAEBM foi acionado pela mineradora ArcelorMittal na madrugada do dia 8 de fevereiro, quando cerca de 50 famílias do bairro Pinheiros e do povoado de Vieiras, no município de Itatiaiuçu, residentes a pouco mais de um quilômetro da barragem, foram retiradas de suas casas e levadas para um hotel, devido ao risco de colapso na estrutura.
 
O acionamento do plano de emergência ocorreu após a Agência Nacional de Mineração ter declarado situação de emergência Nível 2 para a barragem, o que obrigou à remoção preventiva das pessoas que estavam na chamada Zona de Autossalvamento (ZAS).
 

© 2009-2019. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.