Ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura de Divinópolis buscam melhorar nota no ICMS.

 

A Secretaria Municipal de Cultura (Semc) realiza vários projetos para a preservação do patrimônio e cultura durante 2019. Com recursos do ICMS Patrimônio Cultural foram desenvolvidas 10 ações na cidade.

O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Compac) foi reativado, contribuindo assim para ganho de pelo menos três pontos no ICMS. O grupo é responsável por definir a política de proteção ao patrimônio cultural do município, deliberar sobre tombamentos e registros, além de procurar executar ações que visam à educação patrimonial.

O município participou da jornada do patrimônio cultural do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), garantindo 0,5 na pontuação, além da atuação na rodada do patrimônio cultural do Iepha, que equivale a 0,1 pontos.

Foram desenvolvidas atividades educação patrimonial, representando 1,7 na contagem, o tombamento e o registro de vários bens como patrimônio cultural de Divinópolis que valem um ponto cada.

Ainda neste ano foi criado o fundo do patrimônio cultural e a Semc está atualizando o plano de inventário do município. Nos próximos dias, serão feitos por uma arquiteta, os laudos de estado de conservação dos bens tombados.

A Semc tem até 10 de dezembro para apresentar a documentação que comprova apolítica de preservação do patrimônio cultural do município ao Iepha. A expectativa do secretário de cultura, Gustavo Mendes, é que em seu primeiro ano de gestão a cidade consiga uma melhora na nota. “Buscamos valorizar nosso patrimônio e a cultura, com uma nota melhor o retorno pra cidade é imediato, por exemplo, através de ações culturais”, completa.

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