Igam reduz em 23% passivo de outorgas no primeiro semestre.

Órgão estadual segue aprimorando seus procedimentos técnicos e administrativos para finalizar as pendências.

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) continua com indicadores positivos em sua política de concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos. Durante o primeiro semestre deste ano, o instituto analisou 9.372 processos e registrou a entrada de 4.630 novas solicitações, gerando uma diminuição de 4.742 nas análises pendentes - acumuladas em anos anteriores. O número representa uma redução de 23% no passivo de outorgas do Estado, que atualmente é de 15.987 processos e quase o dobro de todo o passivo reduzido em 2018, que foi de 2.397 ações.

Desde que a atribuição de analisar e autorizar processos relativos ao uso e destinação da água retornou para o instituto no ano passado, o Governo de Minas vem apresentando bons números com relação à diminuição do passivo de outorgas que, em 2017, registrou um acúmulo de 3.119 solicitações. Isso é reflexo do aumento da capacidade de análise de processos, que passou de 504 processos por mês, naquele ano, e, atualmente, é de 1.084 análises mensais.

De acordo com o diretor de Planejamento e Regulação do Igam, Marcelo da Fonseca, os resultados obtidos se devem, em grande parte, ao esforço interno do órgão gestor de recursos hídricos de reorganizar suas rotinas administrativas e estabelecer novos procedimentos.

“Também fortalecemos a atuação regional, por meio das Unidades Regionais de Gestão das Águas (Urgas), retomamos a capacitação da equipe técnica e a padronização de métodos e processos. Essas e outras mudanças nos deram condições de aumentar nosso desempenho em 270%, comparando com os anos anteriores”, afirma Fonseca.

O Igam permanece comprometido em finalizar a análise dos processos pendentes. Para tanto, continua aprimorando seus procedimentos técnicos e administrativos. Outro avanço, em andamento, é o desenvolvimento de um novo sistema de outorga, que possibilitará ao usuário fazer a solicitação via web e tornar a análise mais ágil.

Saiba mais sobre a importância das outorgas e como funciona o processo de análise em www.igam.mg.gov.br.

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