sexta-feira, 9 de Novembro de 2018 13:45h Jordana Amaral

Política Nacional de Educação Especial será debatida na ALMG

Requerimento de audiência sobre o tema foi aprovado nesta quinta (8), em reunião da Comissão da Pessoa com Deficiência.

Com o objetivo de debater a consulta pública realizada pelo Ministério da Educação sobre a Política Nacional de Educação Especial, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência pretende realizar audiência pública.

Requerimento com esse teor foi aprovado em reunião dessa comissão da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quinta-feira (8/11/18).

O autor do requerimento e presidente da comissão, deputado Duarte Bechir (PSD), solicita que a reunião tenha a participação da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Casa. Ele adiantou que a consulta ainda ficará aberta até o dia 21 de novembro.

Segundo o MEC, há mais de 1 milhão de matrículas de estudantes da educação especial nas escolas públicas e privadas da educação básica no País.

Função pública - Outro requerimento aprovado na reunião diz respeito a uma vista da comissão à Secretaria de Estado de Educação (SEE), em Belo Horizonte. O intuito é discutir as regras de designação de candidatos para exercício de função pública, na rede estadual de ensino da SEE.

As regras para essa designação foram estabelecidas pela Resolução 3995, de 2018, que traz também critérios para a modalidade de educação especial e para a designação do professor de apoio.

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