segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 16:47h Portal G37

Fiscalização atuará em área delimitada do pré-carnaval.

O evento está agendado para 23 de fevereiro, e ações de fiscalização serão permanentes.

A Prefeitura de Divinópolis ressalta que o Pré-Carnaval de Divinópolis é regido por um regulamento de domínio público ajustado entre município, forças de segurança pública, representantes da sociedade organizada e coordenadores de blocos. Todas as ações na área delimitada para o evento estão sujeitas às condicionantes que foram estabelecidas em decreto.  O evento está agendado para 23 de fevereiro, e ações de fiscalização serão permanentes. 

Uma das preocupações é com o cumprimento de todas as condicionantes – e uma delas, a Instrução Técnica 39 do Corpo de Bombeiro Militar, que regulamenta todo o projeto do evento. Além disso, os documentos da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (Settrans) e da Secretaria de Meio Ambiente preveem todos os locais onde serão instalados bares, banheiros químicos, tendas de alimentação e área de trânsito de pedestres.

 O alerta se faz necessário, uma vez que têm vindo a surgir anúncios sobre instalação de serviços que não constam do projeto aprovado. Tais iniciativas não têm autorização e estão sujeitas à legislação em vigor. É importante destacar que o pré-carnaval contará com ações permanentes de Fiscalização de Postura, Vigilância Sanitária, Secretaria de Trânsito, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

O Pré-Carnaval 2019 é uma realização da Prefeitura de Divinópolis e foi viabilizado com empenho dos responsáveis pelos blocos que comandam a festa. Em decorrência da dificuldade financeira do município, consequência do confisco ilegal dos recursos por parte do Estado, todos os custos foram assumidos pelos blocos.

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