quarta-feira, 10 de Janeiro de 2018 17:18h Pollyanna Martins

Janete Aparecida é a edil que mais apresentou proposições em 2017

Ao todo, a parlamentar apresentou 386 proposições, entre emendas, requerimentos, moções, indicações, projetos de lei e proposta de emenda à Lei Orgânica do Legislativo

A vereadora Janete Aparecida (PSD) foi a que mais apresentou proposições em 2017. Em seu primeiro ano de mandato, a parlamentar protocolou, ao todo, 386 matérias, entre emendas, requerimentos, moções, indicações, projetos de lei e proposta de emenda à Lei Orgânica do Legislativo. O Jornal Gazeta do Oeste fez um levantamento e, de acordo com as informações disponibilizadas pela Câmara, Janete protocolou 14 emendas, 218 indicações, 26 moções congratulatórias, quatro moções de pesar, 12 Projetos de Lei Ordinária do Legislativo Municipal, 111 requerimentos e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo.

Dos 12 projetos de lei protocolados pela vereadora, sete foram sancionados pelo Executivo Municipal, dois se encontram na Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, um que dispõe sobre as regras de segurança e critérios para a realização e participação da cavalgada de 1º de junho foi vetado pelo prefeito, Galileu Teixeira Machado (PMDB), mas o veto foi derrubado pelos vereadores, e será promulgado pelo presidente da Câmara; outro foi retirado e, por fim, o PLCM Nº 10/2017, que proíbe a fabricação, a venda, a comercialização e a distribuição, a qualquer título, de armas de brinquedo que configurem réplicas e simulacros de arma de fogo, foi vetado pelo prefeito e o veto foi mantido pelos vereadores.

Além das proposições apresentadas na Câmara, a vereadora realizou várias reuniões comunitárias, centenas de visitas institucionais e solicitou quatro audiências públicas para tratar do interesse de crianças e adolescentes. Janete promoveu ainda a roda de conversa sobre a violência contra a mulher e o I Fórum do Centro-Oeste sobre o empoderamento Feminino. A última lei da vereadora sancionada pelo prefeito foi a Lei Municipal Nº 8.94/2017, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica na cidade, a implantação da cartilha da saúde e dos direitos da mulher, da gestante e da parturiente; normatiza a presença de doulas durante o parto nas maternidades situadas no município e institui o Dia Municipal de Conscientização da Saúde da Mulher.

TRABALHO 

Ainda conforme os dados da Câmara, o terceiro vereador que mais apresentou proposições em 2017 foi Sargento Elton (PEN). O edil protocolou, ao todo, 257 matérias, entre emendas, requerimentos, moções, indicações, projetos de lei, projeto de resolução e Proposta de Emenda à Lei Orgânica. Dos 24 projetos de lei ordinária apresentados pelo edil, 13 foram sancionados e viraram leis municipais. Já o vereador que menos apresentou proposições no Poder Legislativo foi Marcos Vinícius (PROS). O edil protocolou apenas 52 matérias, sendo 43 indicações, três moções congratulatórias, três PLCM e três requerimentos. O segundo vereador que menos apresentou proposições na Câmara foi César Tarzan (PP). O parlamentar protocolou apenas 62 matérias, sendo duas emendas, 47 indicações, oito moções congratulatórias, quatro PLCM e um projeto de resolução.      

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