terça-feira, 10 de Julho de 2018 16:37h Atualizado em 11 de Julho de 2018 às 17:24h. LUCAS ALCÂNTARA

Projeto de novo organograma é duramente criticado por vereadores

A proposta institui a criação de cargos públicos, aumento de salários e acréscimos a receita do município.

Lucas Alcântara

O projeto de lei Lei Nº 047/2018 ou, mais conhecido como projeto de diretriz orçamentária, têm recebido duras criticas por partes dos vereadores de Divinópolis, muito antes de ser posto em votação. A proposta foi instituída pelo Executivo Municipal, atribuído ao atual prefeito, Galileu Teixeira Machado. Sua finalidade é criação de cargos públicos, aumento de salários e, consequentemente, um acréscimo na receita do município. 

Estima-se que Divinópolis atualmente arrecade cerca de R$500.000.000 (quinhentos milhões) ao ano.  A folha salarial do município é de aproximadamente R$219.000.000 (duzentos e dezenove milhões). Este valor é gasto pela prefeitura todos os anos com material humano (servidores públicos, funcionários, etc.), sendo 221 cargos comissionados. Ou seja, quase a metade do que Divinópolis arrecada ao ano é gasto com servidores do município, sobrando apenas (estimativa) R$281.000,00 (duzentos e oitenta e um milhões) para se investir em saúde, educação e segurança.

Se o projeto de diretriz orçamentária for aprovado, a receita do município será acrescida em R$300.000,00 (trezentos mil) ao ano.  A proposta prevê a criação de 125 cargos, por trocas de nomenclaturas e remanejos. Confira quais são eles:

114 secretários municipais;

1 Assessor especial de assuntos comunitários;

1 Assessor especial;

1 Procurador Geral;

1 Controlador Geral;

1 Secretário do Prefeito;

1 Chefe de Gabinete do Prefeito;

1 Assessoria de Apoio Jurídico;

1 Assessor Executivo;

1 Procurador Geral Adjunto;

1 Procurador Geral Adjunto para assuntos Fazendários;

1 Controlador Geral Adjunto.

A proposta deveria ter sido votada no começo do mês, mas até o momento desta matéria, outras pautas têm sido tidas como prioridade, mesmo sendo cobradas medias para sua votação.

O vereador Eduardo Print Júnior (SD) se manifestou contrário ao projeto e solicitou que o mesmo fosse votado nessa última terça-feira (10). Entretanto, teve seu pedido negado pelo presidente da Câmara, Adair Otaviano. O parlamentar afirma que a demora em votar o projeto é uma articulação para que se ganhe apoiadores e votos favoráveis a proposta.

“O vereador que votar a favor dessa reforma administrativa, contendo o custo atual que ela contém, vai estar dando um coice na boca da população de Divinópolis. Nós não temos uma operação tapa-buraco que haja com eficiência. Estamos com falta de insumos básicos. Estamos com professores com repasse do Fundeb atrasado, prestes a entrar de greve. É certo você votar um organograma que cria cargos e aumenta os salários de uns e abaixa de outros?”, questionou.  

Edson Sousa, vereador pelo (MDB) também exigiu a votação do projeto, e defendeu a sua reprovação diante dos parlamentares. “Esse projeto é uma aberração. Em poucos dias ele foi lido e tentaram nos fazer aprová-lo. Eu não entendo o porquê do prefeito, em época de crise, quer aumentar as despesas do município com gastos pessoais”, afirmou.

Se a proposta for aprovada, ela passa a vigorar partir do primeiro dia útil de janeiro de 2019.

 

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