sexta-feira, 15 de Março de 2019 08:42h Portal G37

VEREADOR MATHEUS COSTA APROVA SEU 1º PROJETO NA CÂMARA.

O vereador Matheus Costa teve ontem seu primeiro projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Divinópolis, o parlamentar começou com o pé direito e a aprovação veio acompanhada da unanimidade e principalmente largos elogios dos colegas vereadores.

O projeto trata do Seguro Garantia (seguro anticorrupção) que dispõe sobre garantia de execução de contrato na modalidade SEGURADO SETOR PÚBLICO, determinando sua obrigatoriedade em todos os contratos públicos de obras e fornecimento de bens e serviços.

Dispõe sobre garantia de execução de contrato na modalidade segurado setor público, determinado sua obrigatoriedade em todos os contratos públicos de obras e fornecimento de bens e de serviços, identificando as exigências da lei 8666 de 21 de junho de 1993 no município para estabelecer o limite mínimo de cobertura da garantia de 5% (cinco por cento) do valor do contrato.

Matheus já possui outros projetos em tramitação na Câmara, e espera “a avaliação e aprovação” sem vaidades políticas do Executivo Municipal. Em entrevista, Matheus agradeceu o apoio dos colegas vereadores e destacou que esse foi o primeiro de muitos projetos: “meu trabalho é de cobrança e proposições para melhorar a vida da população”.

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