ANS RESTABELECE PRAZOS MÁXIMOS DE ATENDIMENTO PELOS PLANOS DE SAÚDE.

 

Quando o beneficiário do plano de saúde solicita à sua operadora de saúde para que seja autorizado e custeado determinado procedimento médico, nem sempre a liberação se dá de forma imediata.

Isso porque, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar foram estipulados prazos máximos para que o atendimento aos usuários pudesse ser realizado com a efetividade exigida na atividade assistencial.

Nesta linha de raciocínio, o beneficiário, não raras às vezes, quando realiza a solicitação de autorização de tratamento médico, deve aguardar o prazo estabelecido pela ANS, atinente à realização do evento requerido.

Neste contexto, a ANS prorrogou, excepcionalmente, os prazos de atendimento que não considerados como urgentes. Esta postura foi adotada no mês de março de 2020, dias depois da declaração da Organização Mundial de Saúde, acerca da situação de pandemia da Covid-19 que o mundo passou a enfrentar.

Pretendeu a ANS, com tal medida adotada, diminuir o peso suportado pelas unidades de saúde do país, além de impedir a exposição de pessoas com estado saudável nos estabelecimentos. Diminuir o peso suportado pelas unidades de saúde significava, naquele momento, dar condições reais para os estabelecimentos de saúde realizarem com efetividade o atendimento da alta demanda que chegava nos estabelecimentos.

Quando se fala na importante observação que deve ser realizada no tocante à redução dos casos de Covid-19, se conclui que deve haver uma quantidade de leitos hospitalares disponíveis para atendimento da população, sejam leitos de UTI, sejam leitos regulares para atender demandas pós-operatórias ou ainda, àqueles no tocante ao acesso do serviço de saúde nos demais casos.

Desta forma, os prazos máximos de atendimento da ANS foram retomados com mais tranquilidade em benefício das vidas envolvidas.


Fonte: Conjur

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