ANS SUSPENDE VENDA DE 46 PLANOS DE SAÚDE NO PAÍS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar, órgão regulador dos planos de saúde no país, suspendeu a comercialização de 46 planos de saúde. As penalizações foram decorrentes de problemas de cobertura assistencial, prazo de atendimento e rede credenciada.

A partir do dia 11 de março, esses 46 planos de saúde não poderão ser vendidos ou receber novos clientes em todo o país, por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida, anunciada dia 01 de março, é temporária e acompanha os resultados trimestrais do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. Neste ciclo, a ANS determinou a suspensão temporária da comercialização de planos de 13 operadoras em função de reclamações assistenciais recebidas de consumidores no período, tais como: cobertura assistencial, prazo máximo de atendimento e rede de atendimento, entre outras.

Juntos, os planos atendem cerca de 570 mil beneficiários, que ficam protegidos com a medida e têm mantida a garantia à assistência regular. O ciclo atual do programa refere-se ao monitoramento realizado pela ANS no 4º trimestre de 2018.  

Mas, para quem já é usuário de um desses planos, o atendimento está garantido, segundo o órgão regulador. A restrição vale apenas para a captação de novos clientes. Paralelamente à suspensão desses 46 planos, a agência liberou a comercialização de outros sete, vendidos por duas operadoras, que haviam sido suspensos em ciclos de monitoramento anteriores. Esses produtos poderão voltar a ser vendidos a novos clientes também a partir do dia 11 de março.

O Monitoramento da Garantia de Atendimento avalia as operadoras a partir das reclamações registradas pelos beneficiários nos canais da ANS. O objetivo do programa é estimular as empresas a qualificarem o atendimento prestado aos consumidores. Assim, os planos suspensos só podem voltar a ser comercializados quando forem comprovadas melhorias. “É uma medida que amplia a proteção ao beneficiário da operadora, já que não haverá ingresso de mais contratantes, ao passo que impede que novos consumidores contratem um plano que demande ajustes por parte da empresa”, explica o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Rogério Scarabel.

Nesse ciclo, foram consideradas as reclamações (como negativas de cobertura e demora no atendimento) recebidas entre 1º de outubro e 31 de dezembro de 2018. No período, foram registradas 19.186 reclamações de natureza assistencial nos canais de atendimento da ANS.

Fonte: ANS

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