Coluna Direito à Saúde

PLANOS DE SAÚDE SERÃO OBRIGADOS A COBRIR 18 NOVOS PROCEDIMENTOS

 

Lista inclui medicamentos orais contra o câncer e um remédio para tratamento de esclerose múltipla.

A cobertura faz parte da atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, obrigatório para todos os planos de saúde

São 18 novos procedimentos que os planos de saúde serão OBRIGADOS a cobrir, aprovada em novembro do ano passado. São exames, terapias e cirurgias.

Também será ampliada a cobertura para outros sete procedimentos, incluindo medicamentos orais contra o câncer e um remédio para tratamento de esclerose múltipla, algo inédito no Rol de Procedimentos editado pela ANS-Agência Nacional de Saúde Suplementar. A nova cobertura atenderá 42,5 milhões de beneficiários que possuem planos de saúde. A nova lista de cobertura passou a valer a partir do dia 2 de janeiro de 2018.

Essa lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde é atualizada a cada dois anos para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças através de técnicas que possibilitem o melhor resultado em saúde.

A multa prevista para as operadoras de planos de saúde que não cumprirem a cobertura obrigatória é de R$ 80 mil por infração cometida.

A atualização do Rol de Procedimentos foi feita após discussão pelo Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde, composto por representantes do governo, do setor de saúde suplementar e de órgãos de defesa.

Confira os principais procedimentos incorporados à lista:

Câncer

8 medicamentos orais para tratamento de cânceres – pulmão, melanoma, próstata, tumores neuroendócrinos, mielofibrose e leucemia (afatinibe, crizotinibe, dabrafenibe, enzalutamida, everolimo, ruxolitinibe, ibrutinibe e tramatinibe);

Tomografia Computadorizada por Emissão de Pósitrons (PET-CT) para diagnóstico de tumores neuroendócrinos.

Esclerose múltipla

Medicamento imunobiológico (natalizumabe).

Olhos

Quimioterapia com antiangiogênico e tomografia de coerência ótica para tratamento do edema macular secundário, retinopatia diabética, oclusão de veia central da retina e oclusão de ramo de veia central da retina;

Radiação para tratamento de ceratocone.

Mulheres

Cirurgia laparoscópica para tratamento de câncer de ovário (debulking);

Cirurgia laparoscópica para restaurar o suporte pélvico (prolapso de cúpula vaginal);

Cirurgia laparoscópica para desobstrução das tubas uterinas;

Cirurgia laparoscópica para restaurar a permeabilidade das tubas uterinas.

Pesquisa em líquido amniótico por PCR: exame laboratorial para o diagnóstico da toxoplasmose gestacional.

Crianças

Endoscopia para tratamento do refluxo vesicoureteral, doença relacionada a infecções urinárias;

Terapia imunoprofilática contra vírus sincicial respiratório (palivizumabe).

Para saber se o procedimento indicado pelo médico está nessa nova lista, a Agência Nacional disponibiliza no site (www.ans.gov.br) uma ferramenta para consulta desses procedimentos.

 

 

 

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