Deputadas estaduais defendem importância de parceria com o MPMG para o combate à violência contra as mulheres no estado
Conforme parlamentares, convergência de ações é capaz de gerar melhores resultados. “Estamos numa trincheira de luta muito importante, e o apoio do MPMG é fundamental, pois a instituição está presente em quase todos os municípios do estado. Sei que temos muitos promotores e promotoras comprometidos com essa pauta”, afirmou a deputada Leninha.
Na manhã desta quarta-feira, 3 de abril, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recebeu a visita de sete deputadas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). As parlamentares se reuniram com o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, na Sala Minas Gerais, e com outros membros da Administração Superior do MPMG, com o objetivo de tratar sobre os altos índices de violência contra as mulheres no estado e sobre a necessidade de união de esforços entre as duas instituições para a obtenção de melhores resultados no enfrentamento ao problema.
O encontro foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD) do MPMG, coordenado pela promotora de Justiça Patrícia Habkouk. Estiveram presentes na reunião as deputadas Leninha, Alê Portela, Ana Paula Siqueira, Lohanna, Bela Gonçalves, Ione Pinheiro e Macaé Evaristo.
A bancada feminina ressaltou a importância da execução de ações articuladas entre as duas instituições para garantir às mulheres e às meninas mineiras uma vida livre de violência. Conforme a deputada Lohanna, Minas vive, atualmente, uma epidemia de violência contra as mulheres. “Se temos visto deputadas, advogadas, médicas e promotoras sofrendo violência, o que podemos esperar para as mulheres de periferia?”, questionou.
A promotora de Justiça Patrícia Habkouk lamentou que, mesmo após 18 anos de promulgação da Lei Maria da Penha e de 30 anos da Convenção de Belém do Pará, o problema venha se agravando em Minas Gerais. Destacou, ainda, a importância do crescimento da representatividade feminina na ALMG. “A Assembleia Legislativa tem, pela primeira vez, 15 mulheres deputadas. São 15 parlamentares com ações muito importantes no combate à violência contra a mulher. Precisamos caminhar juntas e construir diretrizes, para que apoios, repasses de recursos e o fomento de políticas públicas ocorram de forma integrada”, pontuou.
Parceria estratégica
Para a deputada Ana Paula Siqueira, o fortalecimento da parceria entre a ALMG e o MPMG é estratégico para o êxito das ações. “O MP faz essa ponte importante com os outros poderes e com a sociedade. A promotora Patrícia é uma grande aliada da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALMG. Vejo esse encontro como mais um passo a ser dado para a proteção, a promoção dos direitos e o cuidado com as nossas mulheres”, declarou.
No mesmo sentido, Leninha defendeu que uma atuação com mais resultados pelas instituições exige unidade e convergência. “Estamos numa trincheira de luta muito importante, e o apoio do MPMG é fundamental, pois ele está presente em quase todos os municípios do estado. Sei que temos muitos promotores e promotoras comprometidos com essa pauta. Esse é um debate que não tem ideologia, bandeira ou fronteira. Não tem a marca de uma só instituição, mas de todas”, frisou.
A deputada Macaé, por sua vez, sugeriu que, neste ano eleitoral, seja feito um trabalho de sensibilização em torno do debate sobre as cidades seguras para as meninas. “Nosso país é muitíssimo violento para as mulheres, especialmente para as meninas. Em que cidades elas se sentem seguras? Precisamos aproveitar o ano eleitoral para estabelecer esse compromisso”, propôs.
De acordo com a deputada Bela Gonçalves, cidades mais seguras para as mulheres são mais seguras para todos. “Precisamos construir uma força-tarefa para retirar Minas da posição vergonhosa em que está. Fomos, no ano passado, o primeiro estado em número de feminicídios. Não podemos normalizar essa realidade”.
As deputadas Alê Portela e Ione Pinheiro reforçaram a importância do trabalho interdisciplinar e interestadual para reduzir os números de violência contra a população feminina.
Ao final, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, enalteceu o trabalho realizado pela bancada feminina na ALMG, destacando que a presença das mulheres no parlamento vem modificando práticas e comportamentos. Ele garantiu que as respostas às questões levantadas pelas deputadas serão dadas, a partir da construção de um termo de cooperação entre o MP e a Casa Legislativa. “O MPMG e a ALMG são instituições fortes, que, juntas, podem fazer ainda mais pelas mulheres”, afirmou.
No encaerramento do encontro, as deputadas foram homenageadas com flores e mandalas de mulheres confeccionadas pela artesã Conceição, de Campo Alegre, do município de Turmalina, no Vale do Jequitinhonha.
Também participaram da reunião a cacica Ãgohó do Povo Pataxó HãHãHáe, da aldeia Katurãma, localizada em São Joaquim de Bicas; o subcorregedor-geral do MPMG, Mário Drummond; a ouvidora, Nádia Estela Ferreira; o chefe de Gabinete do PGJ, Paulo de Tarso Morais Filho; a diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, Élida de Freitas; o coordenador de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação, Allender Barreto; e o coordenador do Centro Apoio Operacional de Conflitos Agrários, Afonso Henrique de Miranda Teixeira.
Fotos: Camila Menezes/MPMG
