Operação 404 contra pirataria IPTV digital de 'TV Box' em Streaming.

17 NOV 2020

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, juntamente com as polícias civis de dez estados diferentes, deram início a segunda fase de uma operação para combater a pirataria, denominada de Operação 404.

De acordo com as investigações, os suspeitos realizavam a captura de sinal, e retransmitiam os conteúdos de forma ilegal, para aqueles que assinavam o serviço.

Além disso, esse grupo de fraudadores também conseguia ganhar dinheiro através da veiculação de anúncios nos sites piratas. Aliás, vários deles também contavam com servidores em países diferentes.

Ao todo, foram cumpridos 25 mandados de busca e de apreensão segundo determinação da justiça. Também foram bloqueados e suspensos 252 sites e mais 65 aplicativos do serviço de streaming, usados para a transmissão de séries, programas de TV e filmes de maneira ilegal.

E, como se não bastasse, ainda foram derrubados mais 3 sites dos Estados Unidos e 27 do Reino Unido.

Outra medida da justiça foi também determinar a retirada do conteúdo dos mecanismos de busca, além da retirada de páginas e de perfis das redes sociais. Assim, esses sites ilegais não irão mais constar nos sites de busca.

 

Violação de direitos autorais

 

O principal crime que a justiça investiga é o de violação de direitos autorais. Nesse caso, a pena é de reclusão, que varia entre 2 e 4 anos. Assim como multa para aquelas pessoas que distribuem o conteúdo ilegal visando o lucro.

Além disso, quem consome esse conteúdo ilegal também está sujeito a penalidades. Nesse caso, a pena é detenção, que vai de 3 meses a 1 ano, e multa.

O Ministério da Justiça afirmou que a operação conta também com a ajuda das embaixadas do Reino Unido e dos Estados Unidos.

Os estados onde ocorreram as buscas e apreensão foram:

• Goiás

• Rio Grande do Norte

• Minas Gerais

• Bahia

• Santa Catarina

• Paraná

• Ceará

• São Paulo

• Pernambuco

• Mato Grosso

O nome dado à operação, que foi denominada de 404 devido ao código de resposta do protocolo HTTP, usado para indicar uma página indisponível ou que não foi encontrada.

 

Demais Crimes

 

Conforme André Mendonça, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a investigação apura não só os crimes contra direitos autorais, como também outros que tenham relação com a ordem tributária, como organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Ainda de acordo com o ministro, são investigadas tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas. Dentre o que foi apreendido, estão armas e carros de luxo.

Uma das pessoas alvo da investigação tinha em conta bancária, um total de mais de R$ 90 milhões provenientes da transmissão de conteúdo de forma ilegal.

 

Consumo de produtos piratas aumenta na pandemia

 

De acordo com Alessandro Barreto, coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas, durante a pandemia, o consumo dos produtos piratas aumentou. Com isso, os criminosos perceberam que o cenário poderia render muito mais lucro.

Ainda de acordo a justiça, é importante que saiba que antes de pesquisar qual melhor tv box pirata como muitos o fazem, saiba que tanto o que compra, como o que vende comete infração.

Com isso, a justiça percebeu que era preciso estender a luta contra a criminalidade também para o ambiente cibernético e pela educação sobre o assunto para a população.

O coordenador afirmou que, quando uma pessoa adquire um equipamento pirata, ele pode estar dando acesso aos fraudadores aos seus dados pessoais e bancários.

Afinal de contas, eles costumam instalar programas maliciosos, com arquivos hospedados em seu interior, que buscam os seus dados.

Portanto, antes de comprar um produto pirata, pense muito bem. E não cai nessa armadilha.

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