segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 12:17h Secretária de Cultura de Minas Gerias

Abertas as inscrições para o Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura em Ouro Preto

Evento percorrerá cidades no interior de Minas, de 22/2 a 10/5, para colher sugestões ao Plano Estadual de Cultura

Estão abertas as inscrições, até as 15 horas da próxima sexta-feira (19/2/16), para o 1º Encontro Regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, em Ouro Preto (Região Central). O evento, no próximo dia 22, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, tem previsão de percorrer, até 10 de maio, outras cidades no interior do Estado, com a finalidade de aumentar a participação popular na discussão do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, de autoria do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura. O Encontro Regional, das 8 às 18 horas, será no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), que fica na Rua Diogo Vasconcelos, 328, Bairro Pilar.

 

 

A programação dos encontros regionais, cuja duração é de um dia em cada cidade, inclui uma palestra de abertura, que apresentará a contextualização e os processos de construção do Plano Estadual de Cultura. Em seguida, os participantes se dividirão em três grupos de trabalho, com os temas garantia de direitos culturais, Sistema Estadual de Cultura e Sistema de financiamento à cultura. Após a discussão do documento com as 233 propostas que fazem parte do anexo do PL 2.805/15, cada grupo de trabalho poderá apresentar o máximo de 35 novas sugestões. Ao final de cada encontro regional, serão eleitas 12 pessoas que atuarão como representantes daquela região na plenária final do fórum, a ser realizada em junho de 2016.

 

 

O Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do governador, foi recebido em Plenário em agosto de 2015. As propostas do Plano Estadual de Cultura poderão ser aperfeiçoadas durante a tramitação do projeto, que será analisado pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), antes de ser votado em dois turnos no Plenário. O plano traz um conjunto de metas e estratégias para a cultura no Estado, e tem por objetivo o planejamento e a implementação de políticas culturais pelo prazo de dez anos, visando ao desenvolvimento de ações na área para o período de 2015 a 2025.

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