sexta-feira, 6 de Maio de 2016 13:05h Agência Minas

Abertas as inscrições para o Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura, em Santa Luzia

Evento na Região Metropolitana de BH conta com a participação do público da região para sugestões sobre Plano Estadual de Cultura

Estão abertas as inscrições para o 11º Encontro Regional do Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O evento, que ocorre na próxima segunda-feira (9/5), é promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura (SEC).

A proposta dos encontros é percorrer cidades em todo o estado, com a finalidade de aumentar a participação popular na discussão do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, de autoria do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura. O Encontro Regional em Santa Luzia será realizado, das 8h às 18h, Escola Estadual São João da Escócia (Avenida Senhor do Bonfim, 357 - Bairro São Benedito). Clique aqui para a realização de inscrições.

 

 

 

Em sua programação, os encontros regionais, com duração de um dia em cada cidade, incluem uma palestra de abertura. Nela, são expostos a contextualização e os processos de construção do Plano Estadual de Cultura. Em seguida, os participantes se dividem em três grupos de trabalho, com os temas garantia de direitos culturais, Sistema Estadual de Cultura e Sistema de Financiamento à Cultura. Após a discussão do documento com as 233 propostas que fazem parte do anexo do PL 2.805/15, cada grupo de trabalho pode apresentar o máximo de 35 novas sugestões. Ao final de cada encontro regional, são eleitas 12 pessoas que atuarão como representantes daquela região na plenária final do fórum, a ser realizada em junho de 2016.

O Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do governador, foi recebido em Plenário em agosto de 2015. As propostas do Plano Estadual de Cultura poderão ser aperfeiçoadas durante a tramitação do projeto, que será analisado pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), antes de ser votado em dois turnos no Plenário. O plano traz um conjunto de metas e estratégias para a cultura no Estado, e tem por objetivo o planejamento e a implementação de políticas culturais pelo prazo de dez anos, visando ao desenvolvimento de ações na área para o período de 2015 a 2025.

 

 

 

 

Serviço:

11º Encontro Regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura – Santa Luzia

Data: 9 de maio de 2016 (segunda-feira)
Local: Escola Estadual São João da Escócia (Avenida Senhor do Bonfim, 357 - Bairro São Benedito)

Programação:
8h: Credenciamento
9h: Abertura
9h45: Palestra Contextualização e Processo de Construção do Plano Estadual de Cultura
(O contexto do Sistema Nacional de Cultura e o Plano Estadual no contexto da Política Estadual de Cultura)
- Representante do Ministério da Cultura – Representação Regional de Minas Gerais
- Representante da Secretaria de Estado de Cultura
- Representante do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais

10h15: Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho
10h30: Formação dos Grupos de Trabalho
- Exposição inicial: apresentação da temática do Grupo de Trabalho e dinâmica das discussões
- Discussão do documento com as propostas contidas no PL 2.805/15

12h: Intervalo
13h30: Grupos de Trabalho
- Continuação da discussão do documento e priorização das novas propostas
- Eleição dos representantes regionais à Etapa Final

18h: Encerramento

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