sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 12:05h Secretária de Cultura de Minas Gerais

Após receber título municipal, modo de fazer panela de pedra-sabão em Mariana pode ser protegido como um bem imaterial pelo IEPHA

Conheça o processo de registro de uma manifestação cultural junto ao instituto vinculado à Secretaria de Estado de Cultura

Entregue às mãos de um artesão, a pedra-sabão em pouco tempo se transforma em belas panelas. Em novembro de 2015, o modo de fazer o artefato no distrito de Cachoeira do Brumado recebeu o título de patrimônio imaterial pelo município de Mariana, beneficiando cerca de 150 famílias da região, que têm neste ofício uma das principais atividades econômicas. Agora, o próximo passo será a busca por proteção junto ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - IEPHA/MG.

 

Ter um bem protegido pelo instituto ajuda na valorização da cultura e da comunidade envolvida. Qualquer pessoa, entidade ou município pode requerer a proteção de bem cultural ao IEPHA, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura. Para isso, basta verificar aqui a documentação exigida. Após a solicitação, o pedido será analisado, levando em consideração a importância desse bem não só para o solicitante, mas para a cultura do Estado como um todo.

Ao receber a demanda, o instituto faz uma pesquisa, verificando há quanto tempo o bem existe, se os detentores do saber estão de acordo com essa proteção, entre outras informações de acordo com as especificidades de cada tipo de manifestação. Por fim, após a apresentação ao Conselho Estadual do Patrimônio Cultural e a deliberação do mesmo, será feito um inventário com estudo de campo, fotografias, documentos, documentários e entrevistas.

“A proteção do bem é importante para a valorização pessoal do detentor do saber e também do próprio produto em si. Além disso, há uma ciência da sociedade sobre o bem cultural, todo mundo reconhece. Também há um plano de salvaguarda, ou seja, verificar quais medidas devem ser feitas para que aquele bem permaneça ao longo do tempo, o que é importante para a preservação do produto”, explica Luis Gustavo Molinari Mundim, Gerente de Patrimônio Imaterial do IEPHA/MG.

 

 

INVENTÁRIO DO RIO SÃO FRANCISCO

Um grande exemplo das vantagens em se realizar um registro de uma manifestação cultural é o caso do Inventário do Rio São Francisco. Durante três anos, em busca de identificação de bens culturais às beiras do Rio São Francisco, a equipe do IEPHA percorreu 17 munícipios que compõem a margem do rio. Foi realizado um levantamento de modo de vida, crenças, técnicas de se fazer redes, pesca artesanal, comidas, festas, afazeres, organizações coletivas, lutas pela terra, pelo rio.

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