ICMS Cultural reestruturado em Divinópolis para melhorar pontuação.

A Prefeitura de Divinópolis começou a reestruturar o ICMS Patrimônio Cultural do município no segundo semestre do ano passado. Para buscar maior pontuação no programa estadual, a Secretaria Municipal de Cultura (Semc) reformulou as ações de gestão para a preservação do Patrimônio Cultural. Uma das primeiras ações foi reativar o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e criar o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural.

O Conselho do Patrimônio Histórico Artístico e Paisagístico existe desde a década 1980 e a pedido sugestão do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) foi reformulado para ser Conselho Municipal do Patrimônio Cultural. Também foi instituído o Fundo Municipal de Preservação Patrimônio Cultural com a missão de apoiar e suportar financeiramente as despesas relacionadas a projetos relacionados ao patrimônio cultural no Município de Divinópolis.

Na sequencia do planejamento da Semc, a equipe técnica de trabalho do ICMS Cultural foi reestruturada. Iniciou o processo organização do acervo técnico documental dos materiais e pesquisas já produzidos pelo setor, além do reconhecimento do mapa das regiões do município. A equipe também definiu um novo cronograma de ação e planejando as ações de educação patrimonial e o planejamento de ações salvaguarda dos bens registrados.

“Fizemos uma estruturação e planejamento para ser seguido para os próximos anos. Acreditamos que com a organização e trabalho temos condições de conquistar uma maior pontuação do ICMS Cultural nos próximos anos”, afirmou o Secretário Municipal de Cultura, Gustavo Mendes.

A arquiteta Nara Cordeiro Valério destacou o reconhecimento do mapa das regiões do município e definição de novo cronograma de ação. “Nosso planejamento contempla analisar também os bens culturais de várias regiões de Divinópolis. Partindo do Centro para os bairros, queremos conhecer e saber mais sobre as comunidades mais afastadas da área central”, afirmou.

O historiador Faber Clayton apontou a criação do conselho e do fundo de preservação do patrimônio cultural como primordiais para a pontuação da cidade avançar. “Para cresceremos na pontuação, a reativação do conselho e do fundo é fundamental para os resultados acontecerem. A equipe já fechou e cumpriu as demandas de um ano e esperamos um resultado bom na próxima divulgação avaliação do Iepha”, afirmou.

Antes da reestruturação do ICMS Cultural, a última pontuação da cidade foi 0,65. Com o planejamento atual, a expectativa é de crescimento. A nova pontuação será divulgada pelo Iepha/Mg no meio do ano. O órgão estadual é a instituição responsável por estabelecer, acompanhar e avaliar as diretrizes relativas ao referido critério para a efetivação do repasse de recursos aos municípios.

O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado de Minas Gerais, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.

 

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