Lei Aldir Blanc vai destinar R$ 1,6 milhão para artistas e espaços culturais em Divinópolis.

Dos R$ 3 bilhões aprovados para o pagamento do auxílio emergencial na área da Cultura, R$ 1,6 milhão será destinado em benefício de artistas, pequenas e micro empresas do setor, em Divinópolis. A estimativa faz parte de um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, que projetou o município como principal favorecido no Centro-Oeste de Minas Gerais.

O benefício deve começar a ser pago nos próximos dias. Sem estabelecer prazos, o Ministério da Economia aguarda a regulamentação da Plataforma +Brasil para autorizar a transferência de recursos para estados e municípios, que serão os responsáveis por fazer o pagamento das parcelas. Por isso, gestores públicos da cultura já devem listar e indicar os beneficiários do programa, que terão direito de receber os valores retroativos a 1º de junho de 2020.

De acordo com o secretário de cultura de Divinópolis, Gustavo Martins, iniciou o levantamento de artistas e demais beneficiados. “A Secretaria já começou a receber as informações dos profissionais que trabalham com na área da cultura no município. Até o momento, cerca de 150 pessoas físicas e 60 espaços culturais e organizações se inscreveram. Nos próximos 30 dias continuaremos a catalogar as informações que servirão de base para os trabalhos neste e os demais projetos desenvolvidos no setor cultural da cidade”, afirmou.

Pagamento do auxílio emergencial

Atento a atual cenário, o deputado federal Domingos Sávio orientou às prefeituras dos municípios mineiros para que já iniciassem o pré-cadastro, com o objetivo de agilizar as informações tanto de trabalhadores do ramo, que terão direito a três (03) parcelas de R$ 600 mensais, quanto às pequenas e micro empresas de espaços artísticos e culturais cujo benefício será entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, conforme critérios estabelecidos pelo gestor local.

É importante que os entes federados preparem os decretos de regulamentação de uso da lei, começando a detalhar e estudar os planos de ação que terão que ser cadastrados na Plataforma +Brasil. É fundamental que também fiquem atentos às fases de implementação e execução da Lei Aldir Blanc”, destacou Domingos Sávio.

A favor da Cultura

Domingos Sávio votou a favor da Lei Aldir Blanc e garantiu a aplicação de recursos nas ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade provocado pelo novo coronavírus.

O deputado também defendeu a agilidade para a aprovação da Lei. Em junho, Domingos Sávio se reuniu em Brasília com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ) pedindo apoio para que a matéria tramitasse em regime de urgência.

Essa é uma conquista importante para a classe cultural que  vem sendo tão afetada pela pandemia. Cobrei agilidade da Câmara para colocar o projeto em pauta e votei favorável pela aprovação. Com isso, garantimos a rápida sanção presidencial da proposta”, completou Domingos Sávio.

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