sábado, 1 de Dezembro de 2012 04:37h Carla Mariela

30 dias após as eleições placas e cartazes de candidatos ainda são encontrados

As eleições políticas já encerraram, mas há candidatos que participaram do pleito de 2012 no Município de Divinópolis, que não respeitaram o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para a retirada das propagandas políticas, no que se refere às placas. Durante a campanha eleitoral de 2012 os candidatos foram orientados, principalmente, pelo Tribunal Eleitoral Regional de Minas Gerais (TRE/MG),sobre prazos e procedimentos da propaganda eleitoral, mas ontem a reportagem da Gazeta do Oeste flagrou em algumas ruas da cidade, placas de candidatos que ainda não foram retiradas.

 


Conforme o TRE/MG, após a eleição o último prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, para que os candidatos eleitos e não eleitos, partidos e coligações, retirassem as propagandas, seria 30 dias após as eleições, o que corresponderia ao dia 06 de novembro. No entanto, 25 dias após o prazo determinado pela Justiça Eleitoral, ainda há placas de candidatos expostas nas residências, inclusive de candidatos eleitos.

 


Ao entrar em contato com o Cartório, o coordenador da 102ª Zona Eleitoral, Halley Adriani, explicou como ocorre a partir de agora o procedimento para a retirada destas placas. “O Ministério Público junto com o Cartório faz a fiscalização das propagandas no dia estabelecido no término da eleição. Se conferirmos e houver placas de candidatos, o candidato é notificado recebendo a orientação de retirar as placas em 24hs. Após essa notificação e transcorridas as 24hs, nós vamos fiscalizar e conferir se houve a retirada. Caso não tenha sido retirado, aí sim, o candidato recebe a multa”, ressaltou.

 


Halley Adriani esclareceu para a reportagem, que a medida impõe o dever de retirar das ruas o “lixo eleitoral” que permanece após as eleições poluindo visualmente a cidade, pois com o fim das eleições, não há mais interesse na continuidade da veiculação de propaganda eleitoral. “Todos os cartazes, faixas, cavaletes, e afins, devem ser retirados e muros pintados devem ser restaurados. O candidato, partido ou coligação que não retirar a propaganda estará sujeito à multa, sem prejuízo de outras sanções previstas na legislação comum e nas posturas municipais”, explicou.

 


Por fim, Halley Adriani, encerrou dizendo que a legislação eleitoral não faz referência ao valor da multa. Em relação à denúncia, ele informou que qualquer pessoa que se deparar com alguma placa na rua, pode denunciar no Cartório Eleitoral sobre a irregularidade.

 


Relembre:

 


As regras para as apresentações das propagandas eleitorais durante o processo político foram relacionadas aos: comícios, alto-falantes, amplificadores de som, caminhada, carreata, passeata, cavaletes, bonecos, cartazes, bandeiras móveis, camisetas, chaveiros, boné, canetas e brindes, faixas, placas, distribuição de folhetos e santinhos, dentre outros. Os candidatos que não seguissem essas regras estavam sujeitos às multas.

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