sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 18:39h Atualizado em 21 de Janeiro de 2012 às 10:04h. Sarah Rodrigues

Adeccom processa fabricante de açúcar proibido por Anvisa

No último dia 19 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição e a comercialização, em todo o país, do Lote 12 do açúcar cristal especial da marca Estrela produzido pela empresa LDC Bionergia S.A, por conter fragmentos metálicos de diversos tamanhos. No segundo semestre do ano passado a Adeccom (Associação de Defesa do Consumidor do Centro Oeste de Minas) já havia entrado com um processo contra o fabricante por outra marca sob suspeita.
Uma das marcas em questão fabricada pela LDC Bionergia ainda é comercializada em Divinópolis, mas não pode ter o nome citado, pois o laudo técnico requisitado pela Adeccom através do processo 0223110141544 ainda não saiu para se comprovar o que o Código de Defesa do Consumidor chama de Vício de Qualidade, ou seja, contaminação por metais pesados.
No ano passado após denúncia de uma consumidora a Adeccom entrou com uma liminar para a retirada do açúcar Doce Mel do mercado por conter partículas de metais pesados, como níquel, cobre e ferro.Além dela, outras quatro foram retiradas a pedido da justiça e outras cinco ainda estão sob suspeita. “No caso de cinco marcas de açúcar, elas foram periciadas pelos peritos da Polícia Civil de Divinópolis, nós juntamos cópia desse laudo no processo e existem mais outras marcas de açúcar que não temos laudo, então nós estamos pedindo para o juiz para verificar se realmente aquele vestígio lá faz mal para a saúde, se detectado que sim, ai deverão ser retirados do mercado”, explica a presidente da Adeccon, Tereza Lada.
Tereza explica que cinco marcas que eram comercializadas no mercado divinopolitano já foram retiradas são elas: Doce Mel, Bonzão, Campo Doce, Tip Top e Maxçúcar. “O Doce Mel foi retirado até sem o laudo, a Adeccom entrou sem o laudo porque era urgente, não conseguimos um laudo então levamos o açúcar e o imã para o juiz ver. Todos lacrados e o juiz fez o teste, ou seja, inspeção judicial e ele verificou que as partículas eram atraídas pelo imã e determinou que o açúcar Doce Mel tivesse a venda imediatamente suspensa”, relata.
A presidente conta que a liminar saiu em uma sexta feira e na segunda feira seguinte saiu o laudo do açúcar comprovando a contaminação. “O promotor determinou que além da Doce Mel, mais outras quatro marcas fosse retiradas em um total de cinco, baseado no laudo da Polícia Civil”.

ESTRELA
Tereza Lada ressalta que não tem conhecimento sobre a marca Estrela ser comercializada em Divinópolis, mas no processo consta a marca LDC Bionergia S.A, fabricante da Estrela e de outro açúcar comercializada em Divinópolis com outro nome. Ela figura como parte passiva no processo da Adeccom. “Na Adeccom não tivemos nenhuma reclamação sobre essa marca, mas nós tivemos uma reclamação de uma marca fabricada pela mesma indústria. Inclusive nós entramos contra esta empresa também, por causa dessa marca. Mas, essa marca ainda depende de ser analisada pelo juiz, porque não existe um laudo ainda e sim reclamação a respeito dela”, enfatiza.

INFORMAÇÃO
Além das cinco marcas retiradas do mercado, e das cinco sob suspeita, ainda existem pelo menos mais cinco marcas que estão no processo por Vício de Informação, ou seja, não contam em suas embalagens a Usina fabricante. Entre as marcas que estão no processo estão a Doce Mel, a Bonzão, a Masterçúcar, a Super Rei e a Cristal Mais. “Em virtude de mais um caso, de outra marca, é aquilo que nós suspeitávamos no começo. Em relação às cinco marcas que não têm a informação do fabricante, qual que era o nosso receio que a distribuidora simplesmente trocasse a embalagem, porque já que a gente não sabe a origem poderia comercializar o mesmo açúcar com o nome diferente”, acrescenta.
Lada frisa que o consumidor deve tomar muito cuidado na hora de comprar açúcar e verificar se no pacote tem a informação da Usina onde foi fabricada, pois em eventuais problemas o nome ajudará a resolver. “E evita de poder acontecer, a gente não está afirmando que está acontecendo, ou que aconteceu, mas é uma possibilidade, se não existe o fabricante é muito fácil, trocar a embalagem e distribuir o mesmo produto com nome diferente”, alerta a advogada.

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