quarta-feira, 27 de Maio de 2015 10:37h Atualizado em 27 de Maio de 2015 às 10:41h. Pollyanna Martins

Advogada previdenciária explica vantagens no novo formato de aposentadoria

Com a nova fórmula, o segurado tem condições de calcular quando vai chegar ao valor de 100% da aposentadoria

Motivo de piadas e muita crítica na internet, a nova fórmula de aposentadoria tem deixado muitos brasileiros perdidos na hora de falar sobre o assunto. Segundo a advogada previdenciária Yara Pereira, com o novo modelo, que foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 13 maio, o cálculo para recebimento da aposentadoria integral foi simplificado. Só para quem se aposentar mais cedo, o fator previdenciário vai valer.
Para mostrar as vantagens da fórmula 85/95, a advogada mostrou o caso de uma cliente, uma professora de 53 anos, que contribuiu durante 42 anos para a Previdência Social. De acordo com Yara, quando a professora deu entrada ao processo de aposentadoria, em 2012, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) calculou os seus 80 maiores salários de contribuição, a partir de julho de 1994, o que lhe rendeu o direito a pouco mais de R$ 1,6 mil de aposentadoria. Com o fator previdenciário vigente, o INSS ofereceu para a professora uma aposentadoria de R$ 916. “Essa professora está na faixa de 50 anos, com mais de 30 anos de contribuição, com a fórmula vigente, ela perde 41,44% do benefício. Com a fórmula do 85/95, ela já estaria aposentada com o benefício integral”, explica.
Atualmente, a concessão de aposentadoria é feita com base no fator previdenciário, que foi criado em 1999, com o objetivo de desestimular a aposentadoria precoce. A fórmula leva em consideração a idade, tempo de contribuição e expectativa de vida, conforme o IBGE. A advogada conta que refez os cálculos para a sua cliente e, caso a professora fosse aposentar hoje, o benefício seria mais de R$ 2 mil. Porém, o valor caiu devido ao atual fator previdenciário. “O mecanismo do INSS na prática, reduz o benefício de quem se aposenta cedo e puxa para baixo o ganho a cada ano, devido ao aumento de sobrevida dos brasileiros. O INSS é igual ao SUS, é horrível, mas você tem que ter, porque você vai precisar. Essa professora contribuiu durante 42 anos, e eles [INSS] não querem pagar para ela. É importante ressaltar que professores não incidem no fator previdenciário.”
Ao contrário do que está sendo especulado, o contribuinte não precisará trabalhar até os 85 ou 95 anos. Com a nova fórmula, a idade e o tempo de contribuição das mulheres somadas deverão dar o total de 85 anos. Para os homens, a idade e o tempo de contribuição deverão ser de 95 anos, com base no teto da Previdência, atualmente R$ 4.663,75. “Com essa nova regra eu vou poder calcular o tempo que a pessoa precisa trabalhar para poder aposentar. Com a atual regra não é possível, porque o fator previdenciário é inoperante, e ele foi criado para desestimular a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Hoje aposentar uma pessoa com R$ 4 mil é muito difícil”, ressalta a advogada.

 

GRUPO DE TRABALHO
O ministro da Previdência, Carlos Gabas, e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciaram nesta segunda-feira que irão criar um grupo de trabalho para discutir alternativas para o fator previdenciário. A criação do grupo foi uma determinação da presidente, Dilma Rousseff. Segundo os ministros, o objetivo é apresentar uma proposta para o Fórum Nacional da Previdência Social (FNPS), criado ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com a Previdência,  o FNPS tem a finalidade de promover o debate entre trabalhadores, aposentados e governo para aperfeiçoar os regimes de previdência social. “O INSS teria que satisfazer os seus contribuintes nos seus requerimentos, mas ele não satisfaz. Se você vai entrar com um processo de aposentadoria, procure um profissional para fazer os cálculos. De posse dos cálculos, ai você vai ao INSS e vai ver a grande diferença que dá de um cálculo para outro”, orienta Yara. 

 

PENSÃO POR MORTE
Outra mudança na previdência é a pensão por morte. No modelo antigo, o INSS não exigia tempo mínimo de contribuição, e nem tempo de união estável ou casamento. Com a modificação, o governo passou a exigir dois anos de contribuição e casamento. Outro fator que mudou é o tempo de duração do benefício. “Com o antigo sistema previdenciário, se um dos cônjuges morre, o outro recebe a pensão de forma vitalícia até que se constitua outro matrimônio, ou até que seja comprovado a sua autossuficiência financeira. Com o novo modelo, a pensão por morte é tabelada, apenas quem tem acima de 44 anos vai receber pensão por morte vitalícia”, descreve.

 

Crédito: Pollyanna Martins

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