terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 04:22h

Agentes culturais inscrevem 46 projetos na Lei de Incentivo

Quarenta e seis projetos foram inscritos na Lei Municipal de Incentivo a Cultural em 2014. Foram cinco a mais na comparação com o ano anterior. Agora, a Comissão Deliberativa de Incentivo a Cultura (Codic) tem 40 dias para analisar as propostas.


Os empreendedores inscreveram projetos em várias áreas culturais. Música, teatro, literatura, dança e exposições fotográficas, além de propostas de atividades culturais nas praças e nas comunidades rurais. Também tem projetos preocupados com a questão ambiental, com resgate do circo e ética na escola. A maioria das propostas culturais foi entregue na última sexta-feira (24/01), depois de um mês da publicação do edital.
Conforme o edital, a Codic tem 40 dias para analisar. Serão realizados dois processos: uma análise preliminar e a análise final para saber se os projetos seguiram as orientações do edital e estão de acordo com as regras de incentivo cultural do município. Após as análises da comissão, a lista com o resultado dos aprovados deve ser divulgada em março.  
Conforme o edital, R$ 28 mil foi o valor máximo a ser pleiteado pelo agente cultural. Caso a proposta ultrapasse esse valor, o projeto é desclassificado automaticamente. 
A contrapartida dos patrocinadores sofreu alteração para uma porcentagem menor, segundo o edital.  Antes era exigido 20% do valor destinado ao projeto e passou para 10%. No edital desta temporada a apresentação de contas será realizada a cada três meses durante o prazo de execução do projeto de um ano.
As novas exigências desde ano é a comprovação de domicílio.  O empreendedor cultural precisa comprovar que mora em Divinópolis há pelo menos dois anos.  

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