quinta-feira, 8 de Janeiro de 2015 08:49h Atualizado em 8 de Janeiro de 2015 às 08:53h. Pollyanna Martins

Anunciadas novas regras para estimular o parto normal pelos planos de saúde

Definições partiram do Ministério da Saúde e ANS, que passam a enfrentar o alto número de cesarianas no Brasil como problema de saúde pública

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicaram ontem novas regras para estimular o parto normal nos planos de saúde. Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no país, o público-alvo dessas medidas.
No Brasil, o percentual de cesarianas chega a 84% na saúde suplementar, número bem acima do indicado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que é de 15%. Com as mudanças, o acesso à informação pelas consumidoras de planos de saúde será ampliado. As gestantes poderão solicitar às operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde, por médico e por operadora.
As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. Caso uma operadora deixe de prestar as informações solicitadas, pagará multa de R$ 25 mil. “Não podemos aceitar que as cesarianas sejam realizadas em função do poder econômico ou por comodidade. O normal é o parto normal. Não há justificativa de nenhuma ordem, financeira, técnica, científica, que possa continuar dando validade a essa taxa alta de cesáreas na saúde suplementar. Temos que reverter essa situação que se instalou no país”, enfatizou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Segundo o Ministério da Saúde, a cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. “É inaceitável a epidemia de cesáreas que há hoje no país e não há outra forma de tratá-la senão como um problema de saúde pública”, ressalta.
As operadoras terão ainda que fornecer o cartão da gestante, de acordo com padrão definido pelo Ministério da Saúde, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal. De posse desse cartão, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando um melhor atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto.
O cartão deverá conter também a carta de informação à gestante, com orientações e informações para que a mulher tenha subsídios para tomar decisões e vivenciar com tranquilidade sua gestação.

 

 

SAÚDE PÚBLICA
De acordo com dados do Ministério da Saúde, o percentual de partos cesáreos na rede pública é de cerca de 40%. Com a nova regulamentação, caberá ainda às operadoras a orientação para que os obstetras utilizem o partograma, documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto.
Nos casos em que houver justificativa clínica para a não utilização do partograma, deverá ser apresentado um relatório médico detalhado. O mecanismo passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento parto.
A gerente de Atenção à Saúde da ANS, Karla Coelho, explica que o instrumento é importante para casos em que, por exemplo, haja troca de médicos durante o trabalho de parto. “Ali diz se a mulher é diabética, tem hipertensão, quais remédios estão tomando, como estão as contrações, se há sofrimento fetal, se o parto não progride”, conclui.

 

Crédito: Reprodução

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