quarta-feira, 22 de Abril de 2015 11:12h Atualizado em 22 de Abril de 2015 às 11:14h. Jotha Lee

Aplicação de multas no trânsito cai mais de 8% nos três primeiros meses do ano

Arrecadação do município se mantém estável em relação ao ano passado

A determinação recente do prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) para que cada secretaria apresente proposta para redução de despesas foi uma exigência verificada nos três primeiros meses de 2015. Se em 2014 a arrecadação em baixa obrigou o município a reduzir as atividades, incluindo novos investimentos e obras, esse ano a receita não reagiu e as principais fontes arrecadadoras pouco evoluíram, inclusive os repasses dos governos estadual e federal, que têm importância fundamental no bolo final da arrecadação.
Um levantamento feito pela Gazeta do Oeste nos três primeiros meses do ano mostra que poucas fontes de receita aumentaram em relação ao ano passado. Entretanto, são aumentos pouco significativos, que não conseguem cobrir a evolução das despesas. Essa situação justifica os argumentos do prefeito, que vê a crise econômica nacional como um dos principais fatores para a difícil situação financeira que a Prefeitura atravessa.
O secretário de Governo, Honor Caldas, braço direito do prefeito na condução da crise, desde o ano passado vem alertando para a situação financeira da Prefeitura. Ele também chama a atenção para o fato de que o arrocho vivido hoje pelas prefeituras é fruto das dificuldades impostas pela União e pelos estados. “A crise não é do município de Divinópolis, a crise é federativa. A União já cortou 30% do seu orçamento e o Estado a mesma coisa”, assegura.

 

MENOS MULTAS
No levantamento feito pela Gazeta do Oeste, relativo aos meses de janeiro, fevereiro e março, importantes fontes de receita tiveram acréscimos insignificantes, como é o caso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que esse ano arrecadou no período R$ 11,7 milhões, contra R$ 10,6 milhões no ano passado. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que a União repassa mensalmente às prefeituras, rendeu para Divinópolis R$ 18,1 milhões nos três primeiros meses do ano, enquanto em 2014 gerou receita de R$ 17,6 milhões no mesmo período.
Dois importantes repasses feitos mensalmente pelo Estado também não acompanharam o crescimento da despesa. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de janeiro, fevereiro e março de 2015 atingiu R$ 17 milhões, enquanto no mesmo período do ano passado foi de R$ 16,9 milhões. Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores rendeu R$ 20,2 milhões esse ano, contra R$ R$ 18 milhões em 2014.
Dois números chamam a atenção nos três primeiros meses do ano. Pouco significam no bolo total da receita do município, mas servem como termômetro da atividade econômica no município. No ano passado, o estacionamento rotativo rendeu R$ 274,1 mil à Prefeitura no primeiro trimestre. Neste ano o valor subiu para RE$ 363,3 mil, mas há que se considerar que houve reajuste de 33,33% no talão do rotativo em junho do ano passado, elevando seu valor de R$ 1,50 para R$ 2.
Outro dado importante é a redução no número de multas aplicadas por infração no trânsito. Nos três primeiros meses de 2014 a Prefeitura arrecadou R$ 434,4 mil com as penalidades, enquanto neste ano o valor caiu para R$ 396,9 mil, o que significa uma redução de 8,62% na aplicação de multas no trânsito.

Veja o comparativo de algumas receitas municipais relativas ao primeiro trimestre
ITEM 2014 2015
IPTU R$ 10.659.465,82 R$ 11.476.735,95
Issqn R$ 7.305.176,95 R$ 7.374.229,10
Rotativo R$ 274.198,50 R$ 363.385,00
FPM R$ 17.147.145,97 R$ 18.196.222,09
ICMS R$ 16.969.500,35 R$ 17.080.789,69
IPVA R$ 18.000.881,10 R$ 20.259.947,63
Multas de Trânsito R$ 434.418,54 R$ 396.956,03

 

Fonte: Portal Transparência
Crédito: Jotha Lee

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