terça-feira, 12 de Maio de 2015 10:41h Atualizado em 12 de Maio de 2015 às 10:45h. Jotha Lee

Assembleia realiza audiência pública para discutir situação da MG-050

Deputado defende quebra de contrato com concessionária

Com o objetivo de debater a situação da rodovia MG-050, sob responsabilidade de Parceria Público-Privada (PPP), a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará audiência pública na próxima terça-feira (19), às 13h. Segundo a autora do requerimento que deu origem à audiência, deputada Geisa Teixeira (PT), a insatisfação popular em relação aos serviços prestados na rodovia é o que motiva a discussão. Ela explicou que o contrato com a Nascentes das Gerais foi feito há oito anos e que muitas obras ainda nem foram iniciadas. “Muitos acidentes já aconteceram nessa estrada e muitas vidas já se foram por causa disso”, relatou.
Uma das obras anunciadas no ano passado, cujo início ainda não tem data prevista, é a duplicação de dez quilômetros no anel rodoviário de Divinópolis. A duplicação do trecho, que vai do bairro Bom Pastor ao Quintino, encontra resistência de moradores dos bairros que margeiam o anel, pois segundo suas lideranças, não foram apresentadas soluções para a mobilidade dessa região. O projeto, segundo o líder comunitário e ex-vereador Manoel Cordeiro, contempla somente os interesses da Nascentes das Geais, empresa que administra a rodovia.
Ainda de acordo com a deputada Geisa Teixeira, o trecho sob responsabilidade da Nascentes das Gerais tem grande relevância, ligando Juatuba (Região Metropolitana de Belo Horizonte) a São Sebastião do Paraíso (Sul de Minas) e tem 397 quilômetros de extensão. Ela explicou que muitos usuários se sentem lesados porque pagam um dos pedágios mais caros do País, mesmo não tendo o retorno esperado. “O pedágio custa R$ 4,70 para veículos de passeio, enquanto que o da Fernão Dias para esses carros, por exemplo, sai a R$ 1,60”, comparou.

 

QUEBRA DE CONTRATO
Segundo o site da PPP da MG-050, a via corta 22 municípios diretamente, mas influencia 50 cidades, cuja população é de 1,3 milhão de habitantes ou 7,4% da população mineira. Estima-se que 7,7% do PIB mineiro esteja concentrado na área de influência do Sistema MG-050.
Entre os deputados que agora são da base governista, mas no passado criticavam o governo do PSDB pela adoção das PPPs, a defesa é a de que seja feita uma ampla auditoria em todos os contratos firmados com empresas privadas durante a gestão tucana. A Controladoria Geral do Estado já está realizando uma auditoria no contrato de concessão da MG-050, por determinação do governador, Fernando Pimentel.
Para o vice-líder do PT na Assembleia, deputado Rogério Correia, é preciso que o novo governo analise cuidadosamente os termos assinados e, encontrando irregularidades, suspenda as parcerias. Isso, segundo o petista, deve valer para todos os contratos, mas especialmente para a PPP do Mineirão – alvo de um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito que não vingou no Legislativo mineiro –, e as obras na MG–050. “É possível que haja uma quebra nos contratos. Questionamos como essas parcerias foram feitas e se houve prejuízos para os cofres públicos. Esses acordos precisam ser revistos”, defendeu.
Rogério Correia foi procurado por representantes dos moradores de seis bairros de Divinópolis, que não concordam com o traçado proposto para a duplicação do anel rodoviário. Na ocasião, ele garantiu que a obra não será iniciada sem que haja consenso entre os moradores e a concessionária. A Nascente das Gerais ainda não tem uma data para início das obras. Ainda segundo Rogério Correia, há muitas suspeitas sobre os contratos firmados no governo anterior. “No passado eles foram feitos [os contratos] sob grande suspeita nossa. É preciso saber as vantagens que foram oferecidas a essas empresas”, finalizou.

 

 

Crédito: Jotha Lee

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