terça-feira, 28 de Abril de 2015 10:04h Atualizado em 28 de Abril de 2015 às 10:07h. Pollyanna Martins

Audiência pública é marcada para discutir situação dos cartórios de Divinópolis

O vereador Marcos Vinícius pediu a marcação da audiência para falar sobre abusos e falta de estrutura dos cartórios da cidade

O atendimento dos cartórios de Divinópolis virou tema de audiência pública da Câmara Municipal de Vereadores. A audiência foi solicitada pelo vereador Marcos Vinícius (PSC), e foi marcada para amanhã às 19h, no plenário da Câmara, onde serão debatidas denúncias de possíveis irregularidades no funcionamento dos cartórios, sugestões de melhorias e ainda a abertura de novos cartórios.
Atualmente existem sete cartórios no município, sendo que destes, apenas um é de registro de imóveis. Segundo o vereador, é inadmissível que uma cidade com mais de 230 mil habitantes, tenha apenas um cartório de registro de imóveis. O vereador ressaltou ainda que há uma lei estadual de 1998, que estabelece a abertura de dois novos cartórios na cidade. Para ele, a situação chegou ao extremo com o atendimento precário e cobranças em duplicidade.
“Nós temos várias reclamações de corretores imobiliários, advogados, imobiliárias e pessoas comuns que vão ao cartório requerer vários serviços, sobre da falta de atendimento devido, o descaso, a falta de fila preferencial, filas demoradas. Em alguns cartórios não tem água para beber, banheiro para o público usar, e ali há uma relação de consumo, as pessoas estão pagando para usar”, frisa.
De acordo com Marcos Vinícius, falta investimento na estrutura dos cartórios, ramo que, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), rende cerca de R$ 1 bilhão por mês. Ainda conforme o CNJ, em um ano os cartórios brasileiros arrecadam aproximadamente R$ 12 bilhões, valor correspondente à metade do gasto anual com o programa Bolsa Família.
“O ideal seriam três cartórios de registro de imóveis atendendo em Divinópolis, e isso já tem previsão legal desde 1998. Então, por que ninguém fez nada até hoje? Há alguns indícios que são preocupantes. Uma publicação mostrou que os cartórios são uma indústria de dinheiro. Quem sabe isso não seria o caso de um novo ‘petrolão’?”, indaga o vereador.

DENÚNCIAS
O vereador citou a fala de um parlamentar durante um debate legislativo, em que afirmava haver propina no ramo cartorial. “O deputado fala que é preciso ‘que se acabe com essa caixinha, que patrocina até parlamentares, para criar e manter esse feudo, que há mais de 40 anos é da mesma forma’. Logo em seguida, o deputado Adalclever Lopes fala que é sobre propina para os parlamentares que os donos milionários de cartório fazem. Então, por que em Divinópolis não tem mais cartório? Décadas e décadas de reclamação e ninguém fala nada”, reclama.

CHAMADO
Conforme Marcos Vinícius, nesta audiência o microfone do plenário estará disponível para todos os presentes usarem. O vereador destaca que é preciso chamar a população para que o assunto seja amplamente discutido e resolvido. “Ou a gente aceita isto, o cartório faz o que quer, ou a sociedade se manifesta. O juiz Dr. Francisco de Assis Corrêa, que é o diretor do foro, tem demonstrado boa vontade. Já levei muitas reclamações para ele, e timidamente as reclamações começam a ser atendidas. Eu vou levar isso a fundo, e resolver as questões do cartório. Eu vou fazer uma provocação para quem tem que resolver a situação”, afirma.
O diretor do foro, Francisco de Assis Corrêa, presidirá a audiência ao lado do vereador. O vereador informa que quem estiver presente na Câmara poderá apresentar suas denúncias. “Nesta audiência pública as pessoas poderão levar os seus documentos, as suas reclamações, nós vamos colocar os ‘pingos nos i’s’. Nós não precisamos que as pessoas vão até outras cidades para solicitar os serviços de um cartório. Nós temos que ter cartórios que funcionem aqui”, conclui.

 

Crédito: Aaron Gabriel

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