sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 09:12h Atualizado em 13 de Novembro de 2015 às 09:17h. Pollyanna Martins

Briga entre Ministério Público, Semusa e médicos continua e afeta atendimento ginecológico/obstétrico

Apenas o posto de saúde do bairro Planalto tem dois ginecologistas atendendo. No bairro Campina Verde, um clínico geral faz o atendimento ginecológico

Uma briga entre o Ministério Público de Divinópolis (MP), a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e os médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) afetou o atendimento ginecológico/obstétrico do município. O motivo do impasse é uma determinação do Ministério Público, que obriga os médicos a cumprirem 4 horas diárias nos postos de saúde, e que tal cumprimento seja comprovado por meio de ponto biométrico. Como forma de pressionar o órgão a voltar atrás, os médicos tiraram férias coletivas.
O problema se arrasta desde setembro deste ano e se agravou. De acordo com a Semusa, há dois meses, os postos de saúde dos bairros São José, Ermida, Danilo Passos, Planalto, Central, Afonso Pena, Bom Pastor, Ipiranga, Niterói, Itaí, Nações, Nossa Senhora das Graças e o CSU estavam sem atendimento ginecológico/obstétrico. Nossa reportagem foi aos postos de saúde da cidade e fomos informados que apenas o posto de saúde do bairro Planalto conta com dois ginecologistas. Por telefone, um funcionário do posto de saúde do bairro Campina Verde disse que os exames ginecológicos estão sendo realizados por um clínico geral.
Em setembro, o vereador, Delano Santiago Pacheco (PRTB), disse que os médicos entraram de férias para mostrar ao MP como seria caso os profissionais saíssem de seus cargos. “O Ministério Público obrigando os médicos a cumprirem esta carga horária, eles [médicos] não vão querer mais trabalhar na Prefeitura, porque nos consultórios médicos deles, dão muito mais que o piso salarial pago pela Prefeitura, mas eles não querem largar as suas responsabilidades. Não há desassistência, os médicos não estão tirando férias como forma de motim, eles estão tirando férias como forma de dizer para o Ministério Público ‘olha o que vai acontecer se todos nós sairmos da Prefeitura’”, explicou.
Ainda de acordo com o vereador, o piso salarial de um médico, hoje, no Brasil é de R$ 11 mil, enquanto a Prefeitura de Divinópolis paga para cargos iniciais R$ 2,4 mil, com carga horária de 4 horas por dia. O vereador explica que, há alguns anos, foi feito um contrato de gaveta entre o Ministério Público e a Secretaria Municipal de Saúde para que os médicos atendessem de 16 a 20 pacientes por dia, sem a necessidade de que a classe cumprisse a carga horária. Segundo Delano, a medida foi tomada, pois ao longo dos anos, o salário dos médicos não aumentou e a carga horária continuou a mesma.

 

 

MINISTÉRIO PÚBLICO
Em setembro, o Ministério Público disse, em nota, que “discussões de índice de salário de determinadas categorias de profissionais têm foro próprio, sendo que sua defesa cabe aos seus sindicatos. Importante salientar que servidor público presta concurso público de acordo com o cargo pleiteado, o qual possui salário/vencimentos e carga horária pré-definidos, nos termos da legislação de vigência, portanto, dentro das normas legais. Quanto ao cumprimento da jornada de trabalho dos servidores municipais (não só os médicos), está sendo acompanhado na Promotoria do Patrimônio Público, cujo titular é o Promotor de Justiça Gilberto Osório Resende". 
Nossa reportagem procurou o Ministério Público e, em nota, o órgão informou que “até o momento, nenhuma notícia de afastamento em bloco de médicos lotados nas unidades básicas de saúde e de consequente comprometimento da assistência, aportou nesta Promotoria de Justiça. Contudo, o Ministério Público, a partir desta informação trazida, irá averiguar e tomar as providências cabíveis, visando evitar a desassistência”.

 

 

SEMUSA
Em setembro, a Semusa informou, através de sua assessoria de imprensa, que iria fazer valer a lei e não tinha como flexibilizar na negociação. A assessoria disse ainda que, qualquer aumento de salário na Prefeitura deve ser feito para todos os servidores e não apenas para uma categoria. Ontem, em nota, a Semusa disse que “seis unidades de saúde estão sem atendimento ginecológico. No entanto, os médicos do Programa Estratégia Saúde da Família estão aptos a fazer o atendimento pré-natal e de ginecologia básica. Estes profissionais atuam em 32 equipes espalhadas em todas as regiões da cidade”.
De acordo com a assessoria, atualmente, sete ginecologistas estão de férias ou de licença. A orientação da Diretoria de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) é que as mulheres procurarem a unidade de saúde mais próxima de sua casa, onde serão avaliadas pela equipe. “Se necessário, poderão ser encaminhadas para outras unidades de saúde, onde um profissional em ginecologia realizará o atendimento”, finaliza.

 

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