sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 10:34h Atualizado em 18 de Setembro de 2015 às 10:37h. Pollyanna Martins

Briga entre Ministério Público, Semusa e médicos faz com que postos de saúde fiquem sem atendimento

Ministério Público exige que os médicos cumpram a carga horária de 4 horas por dia, em contrapartida, os médicos querem que a Prefeitura pague o piso salarial

O motivo de vários postos de saúde estarem sem médicos em Divinópolis, vai muito além de descaso da Prefeitura com a saúde do município. O porquê de vários postos de saúde estarem sem atendimento médico é uma briga entre a classe, o Ministério Público (MP) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). A Gazeta do Oeste recebeu uma denúncia de que vários médicos entraram de férias ao mesmo tempo, e outros estão de licença médica.
Segundo o denunciante, a medida foi tomada pelos médicos após o Ministério Público exigir que a classe passe a cumprir às 4 horas diárias nos postos de saúde, e que tal cumprimento fosse comprovado por meio de ponto biométrico. Com isto, os postos de saúde dos bairros São José, Ermida, Danilo Passos, Planalto, Central, Afonso Pena, Bom Pastor, Ipiranga, Niterói, Itaí, Nações, Nossa Senhora das Graças e o CSU estão sem atendimento ginecológico. O problema tomou grandes proporções nas redes sociais, onde as pessoas pediam solução para o posto de saúde do bairro São José. Os usuários de uma rede social mostraram a sua indignação e relataram que as gestantes da unidade estão sem o pré-natal. Algumas no início de gestação, outras na metade e ainda àquelas que estão na fase final.
De acordo com os usuários, o único obstetra do posto entrou de férias prêmio e só deve retornar em dezembro. Com isto, as gestantes estão sendo encaminhadas para a Policlínica. O vereador, Delano Santiago Pacheco (PRTB), explica que os médicos entraram de férias para mostrar ao MP como seria caso os profissionais saíssem de seus cargos. “O Ministério Público obrigando os médicos a cumprirem esta carga horária, eles [médicos] não vão querer mais trabalhar na Prefeitura, porque nos consultórios médicos deles dão muito mais que o piso salarial pago pela Prefeitura, mas eles não querem largar as suas responsabilidades. Não há desassistência, os médicos não estão tirando férias como forma de motim, eles estão tirando férias como forma de dizer para o Ministério Público ‘olha o que vai acontecer se todos nós sairmos da Prefeitura”, detalha.

 

ACORDO
Ainda de acordo com o vereador, o piso salarial de um médico hoje no Brasil é de R$ 11 mil, enquanto a Prefeitura de Divinópolis paga para cargos iniciais R$ 2,4 mil, com carga horária de 4 horas por dia. O vereador explica que, há alguns anos foi feito um contrato de gaveta entre o Ministério Público e a Secretaria Municipal de Saúde para que os médicos atendessem de 16 a 20 pacientes por dia, sem a necessidade de que a classe cumprisse a carga horária. Segundo Delano, a medida foi tomada, pois ao longo dos anos, o salário dos médicos não aumentou e a carga horária continuou a mesma. “Na época, não existia ponto biométrico, pois existia uma cumplicidade e um acordo de gaveta entre a secretaria de saúde e o Ministério Publico. Reuniu-se os médicos, o então secretario de saúde e o promotor público há dez anos e firmou-se que, os médicos atenderiam de 16 a 20 pacientes. Estabeleceu-se que uma consulta duraria no mínimo 15 minutos, e isso dura há mais de dez anos”, detalha.
Delano ressalta que, como a Prefeitura não tinha e condições de pagar o piso salarial de um médico, o Ministério Público aceitou o acordo, pois assim, a diferença do piso salarial com o que é pago pela Prefeitura seria deduzido na carga horária. “O acordo não estabelecia tempo de permanência do médico no posto de saúde, contanto que ele atendesse bem os pacientes. O Ministério Público está na razão dele, de fazer cumprir a carga horária, só que eles estão esquecendo que eles também são Ministério Público da parte médica. Eles não estão exigindo que o município pague para esses médicos o piso salarial”, enfatiza.

 

NEGOCIAÇÃO
O vereador informou ainda que tanto o Ministério Público, quanto a Semusa, já foram notificados sobre a decisão dos médicos, e a classe está tentando uma negociação com os órgãos. Sobre uma possível greve, o vereador afirmou que “greve é a última possibilidade, o último recurso, nós estamos longe disso. A gente espera um posicionamento do Ministério Público com a secretaria referente ao piso salarial, ao concurso público e um ajuste dos dois. Já teve uma pré conversa, estamos esperando um posicionamento. O Ministério Público está no seu dever de cobrar às 4 horas, e a Prefeitura está no seu dever de fazer com que o piso salarial seja pago”, conclui.

 

SECRETARIA
A Secretaria Municipal de Saúde informou, através de sua assessoria de imprensa, que o órgão vai fazer valer a lei e não tem como flexibilizar na negociação. A assessoria disse ainda, que qualquer aumento na Prefeitura deve ser feito para todos os servidores e não apenas para uma categoria.
Nossa reportagem entrou em contato com o Ministério Público, mas até o fechamento desta edição não tivemos respostas.

 

Créditos: Pollyanna Martins

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