terça-feira, 15 de Março de 2016 10:16h Atualizado em 15 de Março de 2016 às 11:15h. Jotha Lee

Buraco da Paraná continua causando prejuízos ao contribuinte

Tribunal aumenta valor de indenização a empresários atingidos

Em dezembro de 2011, Divinópolis registrou um dos maiores índices de chuva dos últimos 10 anos e o enorme volume de água expôs os muitos problemas estruturais da cidade, boa parte deles por obras mal planejadas e utilização de material de qualidade duvidosa. Na Avenida Paraná, no bairro Catalão, o transbordamento do Córrego Flechas/Catalão, motivado pelo rompimento de uma canalização que não suportou o volume das águas, abriu uma enorme cratera, que se tornou motivo de piada e foi batizada de “buracão da Paraná”. No dia 2 de janeiro de 2012, com a continuidade das chuvas, as águas acumuladas pela cratera invadiram a Pointcar Multimarcas, concessionária de veículos usados, que na ocasião teve um prejuízo de R$ 62,5 mil, conforme cálculos feitos por seus sócios.

 

 


Além de expor a fragilidade da obra feita no local para escoamento das águas, a cratera da Paraná foi um dos primeiros sintomas a evidenciar a crise financeira que já atingia a prefeitura de Divinópolis. Embora a via seja uma das mais movimentadas da cidade, principal acesso à BR-494 sentido São Paulo e Sul de Minas, a recuperação do trecho levou mais de dois anos por falta de dinheiro, só sendo concluída em medos de 2013, com o custo de R$ 1,3 milhão para os cofres municipais.

 

 


Além do elevado gasto para recuperação do trecho, a prefeitura também sofreu um grande desgaste, já que a demora na realização da obra gerou críticas recorrentes na imprensa e redes sociais. Outro prejuízo atingiu aos cofres públicos, com a indenização à Pointcar e seus proprietários por danos morais e materiais, arbitrada pelo juiz Núbio de Oliveira Parreiras, da Vara de Fazendas Públicas e Autarquias.

 

 


AÇÃO
A invasão das águas à concessionária Pointcar danificou três veículos e uma motocicleta que estavam expostos para venda, além de danos à estrutura física do prédio da empresa. Em março de 2012, Uenderson Martins e Karla Azevedo, impetraram ação contra o município, pedindo indenização de R$ 62,6 mil por danos materiais, pela destruição dos veículos, e por danos morais. A ação foi concluída em maio do ano passado e o juiz Núbio de Oliveira Parreiras condenou o município a pagar R$ 26,5 mil pelos danos aos veículos, mais R$ 2 mil em honorários ao advogado Robervan Faria, representante de Uenderson Martins e Karla Azevedo e mais R$ 5 mil por danos morais a cada um dos sócios da Pointcar, totalizando R$ 38,5 mil.

 

 


Uenderson Martins e Karla Faria não concordaram com a decisão do Juiz Núbio Parreira e em setembro do ano passado impetraram apelação cível no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) solicitando a revisão da sentença. A decisão foi publicada na quinta-feira passada e pelo voto do relator, desembargador Washington Ferreira, a apelação foi aceita parcialmente, aumentando o valor da indenização por danos morais de R$ 5 mil para R$ 8 mil para cada um dos sócios da Pointcar. Com a decisão, que inclui juros e correção monetária, o valor da indenização pode subir para R$ 70 mil, conforme cálculo feito pelo advogado Robervan Faria, que representa os interesses dos dois empresários.

 

 


Ontem a prefeitura informou que ainda não foi oficializada da decisão, porém tem conhecimento do acórdão, que foi publicado na quinta-feira.  Informou, ainda, que vai analisar a sentença para decidir se o município recorrerá da decisão.

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