sábado, 17 de Setembro de 2016 11:00h Jotha Lee

Campanha do PSDB à prefeitura é a mais cara até agora

Despesa para promoção do candidato tucano já passa de R$ 154 mil

O Tribunal Superior Elei­toral (TSE) liberou ontem as informações relativas à prestação de contas parcial de partidos políticos e candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vereador nas elei­ções deste ano, em cumpri­mento ao que dispõe a Lei das Eleições. Do total, 87,9% dos candidatos enviaram as infor­mações, enquanto em relação aos partidos, o percentual foi de 48,05%.

A não apresentação da prestação de contas no prazo fixado em lei ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos pode caracterizar in­fração grave, a ser apurada na oportunidade do julgamento da prestação de contas final.

Os dados foram enviados ao TSE, entre os dias 9 e 13 des­te mês, por meio de relatórios discriminados das transferên­cias do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que te­nham recebido para financia­mento de campanha eleitoral e dos gastos realizados, abran­gendo o período do início da campanha (16 de agosto) até o dia 8 de setembro.

Com a Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165/2015), par­tidos, coligações e candidatos passaram a ser obrigados a informar à Justiça Eleitoral o recebimento de doações em dinheiro em até 72 horas contadas do seu recebimento. Já os relatórios discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados, devem ser enviados em dois momentos: até 13 de setembro (prestação parcial) e 30 dias após o pleito (prestação final).

Os relatórios financeiros da prestação de contas parcial de campanha deverão ser en­caminhados exclusivamente em meio eletrônico e deverão indicar nome e CPF da pessoa física doadora ou o CNPJ dos partidos ou dos candidatos doadores. Também é preciso identificar os gastos realiza­dos, com detalhamento dos fornecedores.

CAMPANHA MAIS CARA

Em Divinópolis, todos os candidatos a prefeito cumpri­ram a legislação e enviaram suas prestações de contas parciais, relativas aos 22 pri­meiros dias de campanha (16 de agosto a 8 de setembro). O limite de gastos para os candidatos à prefeitura de Divinópolis definido pelo TSE é de R$ 683.837,34.

De acordo com os dados disponibilizados pelo Tribu­nal, até agora a campanha mais cara é a do candidato tucano, Luís Militão, que foi o que mais arrecadou e tam­bém o que mais gastou. A campanha mais pobre é a do candidato do PSOL, Mário Lúcio Oliveira, o Mário Pedrei­ro, candidato a prefeito pelo PSOL, que até o dia 8 ainda não havia arrecadado nenhum recurso, como também não havia feito nenhum gasto. Mário Pedreiro só teve o seu registro como candidato a pre­feito deferido no dia 10 de se­tembro. A prestação de contas parcial se refere ao período de 16 de agosto a 8 de setembro, período em que ele ainda não estava em campanha.

O candidato do PMDB, Galileu Machado, arrecadou até agora R$ R$13.465,67 em doações feitas pelo Diretório Municipal do partido. Esse volume já foi utilizado, porém o candidato não especificou os gastos. Já o petista Iris Almeida arrecadou R$21,6 mil, sendo R$ 16,4 mil doados por pesso­as físicas e R$ 5,2 mil vindos do fundo partidário. Iris gastou R$ 8,7 mil.

Luís Militão, candidato do PSDB, arrecadou R$ 119,5 mil e já contratou despesas que chegam a R$ 154,7 mil. Os principais doadores até agora foram o próprio partido, que entrou com R$ 50 mil, o can­didato, que doou R$ 44 mil, e o candidato a vice-prefeito na chapa, Geraldo Barros (PR), que doou R$ 25 mil. O maior gasto de Luís Militão foi na produção dos programas de rádio e TV, que consumiram R$ 53 mil.

O candidato do PROS, Marquinho Clementino, de­clarou arrecadação de R$ 39,6 mil, enquanto a despesa já chega a R$ 119,2 mil. De acor­do com a declaração, R$ 30 mil são provenientes de doações de pessoas físicas. Clementino ainda não recebeu recursos do fundo partidário do PROS. O maior doador até agora é o empresário Olímpio Fagun­des, irmão do candidato a vice, Dênis Fagundes, que entrou com R$ 10 mil. O maior gasto na campanha do candidato do PROS foi na contratação de pessoal, que até agora consu­miu R$ 34,6 mil.

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