sábado, 27 de Outubro de 2012 04:46h Paulo Reis

Catadores de materiais recicláveis vão ser remunerados pelo Estado

Na noite da última segunda-feira (22), o governador Antonio Anastasia anunciou que Minas Gerais será, a partir do mês de dezembro, o primeiro estado do país a pagar a Bolsa Reciclagem, uma remuneração às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis pelos serviços ambientais prestados.

 


A divulgação do programa foi feita na abertura do 11º Festival Lixo e Cidadania, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos, na capital mineira.

 


O Programa Bolsa Reciclagem foi criado por meio de uma lei aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador. Para este ano ainda, a previsão é de R$ 3 milhões em investimentos, que vão ser repassados a partir da apuração dos materiais comercializados pelas organizações no terceiro e quarto trimestre.

 


O incentivo será concedido trimestralmente às cooperativas e associações, sendo que 90% serão destinados aos catadores. O restante poderá ser utilizado para despesas administrativas, infraestrutura, equipamentos, formação de estoque de materiais recicláveis e capacitação de associados.

 


O governador afirmou que o Programa Bolsa Reciclagem é um instrumento inovador de valorização dos catadores e um reconhecimento da importância da atividade para o meio ambiente. O governador destacou também, a importância do movimento de catadores, não só para o governo, mas para Minas Gerais e o Brasil, pois, com ele se alia sustentabilidade ambiental, geração de renda e dignidade.

 


Para receber a verba as associações ou cooperativas terão de manter atualizados os dados cadastrais no Estado, serem reconhecidas pelo comitê gestor do Bolsa Reciclagem e apresentar relação de repasses feitos aos beneficiados. O cálculo da remuneração terá por base as notas fiscais ou recibos emitidos por empresas compradoras dos materiais.

 


O Centro Mineiro de Referência em Resíduos já cadastrou 119 organizações que ao todo reúne 1.561 catadores de todo o Estado, das quais 59 com 1.167 catadores foram aprovados pelo comitê gestor para o primeiro pagamento.

 


Para a primeira fase do programa, será remunerada a coleta de papel, plástico, vidro e metal. Outro benefício esperado é o incremento da cadeia produtiva da indústria de transformação, com atração de novos empreendimentos.

 


A implantação do Programa Bolsa Reciclagem acontece paralelamente a várias ações desenvolvidas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente, a Feam.  A meta é de incentivar a gestão integrada de resíduos sólidos urbanos. Alguns exemplos são a implantação de coleta seletiva nos municípios, elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos e a formação de consórcios intermunicipais para a gestão compartilhada de resíduos sólidos urbanos.

 

Catadores de Divinópolis

 

Em Divinópolis a principal associação de catadores de materiais recicláveis já se prepara para fazer parte do programa anunciado pelo então governador Antônio Anastasia.

 


A Ascadi, Associação de Catadores de Divinópolis, que tem a sede na Avenida Autorama, bairro Catalão, é formada atualmente por 22 profissionais, que trabalham de 7:30h às 17h. A associação ainda fica aberta até às 21h para que outros profissionais depositem ali os materiais coletados em determinados pontos da cidade.

 


Para os profissionais da Ascadi, o programa será muito bem vindo, lembra Raimundo Nonato, ex-presidente da associação e no momento catador. Isso servirá também como um forte incentivo ao bom desempenho dos trabalhadores. Raimundo ainda lembra que a verba será repassada para os profissionais de acordo com o nível de produção, ou seja, o valor da verba vai oscilar segundo o que cada catador produzir.

 


Atualmente a associação passa por estruturação e está sendo realizado o levantamento da documentação fiscal para legalizar a situação da entidade.

 


“A expectativa é de que a partir de 2013 os profissionais já estejam recebendo a verba” finaliza Raimundo Nonato.

 

Consciência Ambiental e Oportunidade

 

O 11º Festival Lixo e Cidadania terminou ontem (25) e é um dos mais importantes eventos para o debate sobre coleta seletiva e inclusão social do país. Durante a edição deste ano foi discutido o futuro na gestão dos resíduos sólidos urbanos em todo o Brasil, com inclusão socioprodutiva dos catadores, partindo de quatro vertentes: legislação, financiamento, desenvolvimento econômico e inclusão social e tecnologia.

 


O festival ofereceu diversas programações, dentre elas: seminários, debates, discussões em grupos, apresentações teatrais de catadores e ex-moradores de rua, além de shows de artistas, que orientaram seus trabalhos pela ótica da reciclagem musical.

 


O evento reuniu diferentes públicos em torno de uma causa maior: Perspectiva sociocultural consciente e propositiva acerca da abrangência do tema Lixo e Cidadania, promovendo encontros em defesa da diversidade e do reconhecimento afirmativo das culturas e das diferentes formas de empreendedorismo, tendo como foco a organização dos catadores de material reciclável.

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