sábado, 1 de Setembro de 2012 10:29h Flaviane Oliveira

Centenas de veículos são retirados de circulação por falta de licenciamento em Divinópolis

A partir de hoje (01/09), todos os veículos licenciados no estado já devem portar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo deste ano. Todos os motoristas devem ficar atentos, pois quem for pego em alguma fiscalização sem o documento pode ganhar sete pontos na Carteira de Habilitação, multa de R$191,54 e o veículo pode ser removido e apreendido.

 


Neste ano o Departamento de Trânsito (Detran) de Minas definiu as datas de apresentação do licenciamento, sendo que os veículos com placa final 1 e 2  tiveram que apresentar o documento em junho, 3 e 4 em julho, 5, 6 e 7 em agosto e 8, 9 e 0 neste mês.

 


De acordo com Weberth Madureira, Coordenador Geral da Fiscalização, da Secretaria de Trânsito e Transportes (Settrans), para os veículos de outros estados, a data de apresentação do licenciamento vale de acordo com a tabela nacional, “Ou seja, por exemplo, se um veículo de SP, RJ ou outro estado da federação estiver transitando em Divinópolis, ainda poderá estar licenciado em 2011. A tabela nacional também é aplicada para os veículos de MG que estejam fora do estado” explica.

 


Weberth explica ainda que caso o veículo já conste como licenciado em 2012 e o condutor ainda não tenha recebido o documento em casa, deve procurar o Detran e ver se o endereço está atualizado, e neste caso, se for abordado pela fiscalização, é caracterizado a infração por conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório, prevista no art. 232 do CTB, infração leve, multa de R$53,20, 3 pontos na CNH, retenção do veículo até apresentação do documento.



FISCALIZAÇÃO

 


De acordo com o Coordenador Geral da Fiscalização, em Divinópolis, as blitz e operações serão realizadas em parceria entre a Settrans, a Polícia Militar e a Polícia Civil, “No período entre 01/01/2012 a 31/07/2012, participamos de ocorrências que resultaram na remoção de 409 veículos por falta do licenciamento, retirando de circulação veículos nos quais seus proprietários e/ou responsáveis não arcaram com suas obrigações fiscais” contabilizou e aproveitou para alertar aos condutores, “Orientamos àqueles que ainda não fizeram o pagamento dos documentos de 2012, que evitem transitar com o veículo em via pública ou efetuem a quitação dos débitos”

 

 

VALOR ARRECADADO

 


Até o fim do mês de julho, foram arrecadados R$ 2.655.891.879,65. O comparativo da arrecadação apresenta um aumento de 16% no valor emitido de 2012 e de 15% no recebido, em relação a 2011. Já em relação à Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos foram arrecadados R$ 336 milhões.

 


Esses valores são divididos, sendo 40% para o Governo do Estado, 40% para o município de emplacamento do veículo e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de Valorização dos Profissionais da Educação ficam com os 20% restantes.

 


Para fazer o pagamento do IPVA que ainda está em atraso, o contribuinte deve procurar diretamente os bancos credenciados e informar o número do Renavam do veículo ou apresentar a guia emitida no site da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas.
 

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