terça-feira, 8 de Dezembro de 2015 09:00h Atualizado em 8 de Dezembro de 2015 às 09:06h. Pollyanna Martins

Certidão de nascimento com CPF chega à Divinópolis apenas em 2016

O serviço beneficiará o Distrito Federal e os estados de Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo e Pernambuco

A emissão do CPF na certidão de nascimento já está disponível em Minas Gerais. No estado, apenas 17 cartórios estão conveniados com a Receita Federal. Em Divinópolis, o único cartório de Registro Civil e Pessoas Naturais deve disponibilizar o serviço em 2016. Atualmente, cerca de 198 bebês são registrados no cartório por mês. O serviço foi implantado no dia 1º de dezembro em São Paulo e Rio de Janeiro, e se estendeu na última quinta-feira (3) ao Distrito Federal, Sergipe, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais.
O serviço é gratuito, e a emissão do CPF com a certidão de nascimento atende à demanda da população mais carente, que necessita do número para que seus filhos tenham acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo Poder Público, e previne contra fraudes, além de problemas causados por homônimos. Outro ganho com a medida é que os sistemas integrados da Receita Federal e Centrais de Registros passam a permitir o cadastro da filiação independentemente do gênero que compõe a família.
Segundo a Receita Federal, até o final do primeiro semestre de 2016, todos os cartórios do país estarão com o sistema instalado e emitindo o CPF na certidão de nascimento. O serviço iniciou após um convênio firmado entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN/SP), que administra a Central Nacional de Registro Civil e permite a utilização do serviço a partir da base da ARPEN/SP. O sistema só é implantado nos cartórios que procurarem a Receita Federal para firmarem o convênio.
Na região Centro-Oeste, o primeiro cartório a emitir o CPF na certidão de nascimento foi em Carmo da Mata. Segundo o jornal “A Notícia”, o primeiro bebê a ter o registro foi a pequena Emanuelly Victória Lopes de Morais. Os pais de Emanuelly a levaram ao cartório, e o registro foi feito na tarde da última sexta-feira (4). “Ficamos felizes com a novidade, pois irá facilitar a vida dos pais e das crianças. A partir de agora, com o CPF, já posso fazer o plano de saúde de minha filha e a documentação para uso do SUS”, ressaltou o pai da menina, Fernando de Morais Faria.

 

Créditos: Thiago Góis - Jornal A Notícia

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