segunda-feira, 16 de Maio de 2011 08:16h Flaviane Oliveira

Clientes reclamam das taxas abusivas cobradas pelos serviços de cartão

Quando se faz uma compra por meio de cartão de crédito ou mesmo cartão de loja, é cobrada uma taxa de manutenção do cartão e algumas vezes a taxa de processamento da fatura. O que poucas pessoas sabem é que algumas empresas cometem cobrança abusiva desses valores, o que encarece cada vez mais a compra do cliente.


Em todos os sites especializados e também nas redes sociais, o número de registro de reclamações por causa das taxas abusivas cobradas pelas operadoras tomam grande parte das conversas e postagens dos internautas.


Em um dos sites de registro de reclamações mais movimentados, um dos questionamentos da cliente que preferiu não se identificar se refere a cláusulas contratuais abusivas.


Várias empresas conhecidas têm colocado em suas cláusulas de contrato de venda a prazo ou emissão de cartão, a aceitação por parte do consumidor da cobrança de emissão de boleto ou mesmo de valor para fazer a emissão da fatura mensal. Há lojas que cobram R$1,95 a cada fatura emitida, portanto, cobram R$1,95 por cada parcela.


A consumidora então exemplifica que na compra de um objeto no valor de R$100 parcelado em cinco vezes (que teoricamente seria sem juros) ao final dos cinco meses o cliente terá pago 10% do valor inicial, cerca de R$110,00. Na verdade o valor de R$10,00 seria inicialmente o repasse indevido de gastos que a instituição deveria arcar, uma vez que a mesma é a oferecedora do serviço.


Ao ler algumas das cláusulas do cartão que usa, a cliente julga que há abuso na cobrança da referida taxa, “É abusivo o atuar da instituição que procede a cobrança de tarifa por processamento de fatura, repassando ao consumidor custo que deveria ser suportado pela própria instituição que presta o serviço. Se para processamento de fatura existe esse custo, este deve ser suportado pela instituição, caracterizando onerosidade excessiva o repassar de tal custo ao consumidor, na medida em que a instituição já é remunerada pelos serviços que presta aos seus clientes” considera.

 

 

CLIENTE


A dona de casa Ana Lúcia fez as contas de todas as taxas que paga somente para manutenção e processamento das faturas que recebe, “Hoje em dia é difícil encontrar alguém que não tem pelo menos um cartão de loja ou de crédito. As vezes a gente se ilude com as facilidades e quando vê está pagando um valor muito alto. No último mês, paguei mais de R$10,00 somente dessas taxas que vão se acumulando a cada compra” afirma. O problema ainda é pior quando a fatura não chega na casa do cliente e o mesmo tem que se dirigir à loja para efetuar a impressão e pagamento da fatura, e mesmo assim paga a taxa pela entrega do boleto.

 

CAUTELA


É importante lembrar que cada caso é um caso e nem sempre todos as taxas cobradas pela empresa do cartão estão fora das determinações impostas pela lei. Portanto em caso de dúvida é sempre importante entrar em contato com a operadora do cartão e em caso do problema não ser solucionado, o cliente deve entrar em contato com o Procon que irá tomar as medidas necessárias.

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