segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 08:55h Atualizado em 19 de Outubro de 2015 às 08:58h. Jotha Lee

Cohab esclarece assinatura de protocolo para construção de casas populares em Divinópolis

O anúncio da assinatura de um protocolo de intenções entre a prefeitura de Divinópolis e a Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab) gerou conflitos na Câmara, com críticas ácidas e denúncias de que o assunto não passava de uma ação política já visando as eleições do ano que vem. Houve, ainda, acusações contra vereadores que estariam utilizando seus gabinetes na Câmara para efetuar inscrições para candidatos a uma moradia.
Na semana passada, nota divulgada pela Diretoria de Comunicação da prefeitura foi clara ao informar que ainda não há nada decidido sobre a construção de um novo conjunto de moradia popular na cidade. A nota informou que na quarta-feira da semana passada, o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) se reuniu com o presidente da Cohab, Claudius Vinicius Leite Pereira ocasião em que foi assinado o protocolo de intenções, abrindo “a possibilidade” de construção de nova casas populares.
Para esclarecer exatamente o que poderá acontecer a partir da assinatura do protocolo de intenções, o Jornal Gazeta do Oeste solicitou à Cohab detalhamento sobre o acordo firmado com o governo de Divinópolis. Em nota, a Cohab informou que “o protocolo [de intenções] não garante a concretização do empreendimento. Este é apenas o primeiro passo no estabelecimento de parcerias entre a Cohab Minas e as prefeituras para a realização de empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Assinado o protocolo, cabe aos municípios providenciar os procedimentos necessários à sua viabilização, mostrando-se aptos a cumprir o que é de sua responsabilidade na parceria”.
NECESSÁRIO
Ainda segundo a nota enviada pela Cohab a assinatura do protocolo de intenções, embora não seja garantia de que o empreendimento será realizado, é o passo inicial no processo. “É a partir do protocolo de intenções que as prefeituras formalizam junto à Cohab Minas sua intenção de realizar empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida em seus respectivos municípios”.
A Cohab informou ainda que a reunião entre o prefeito de Divinópolis e o presidente da companhia foi agendada Secretaria de Estado de Governo e explicou o que ainda é necessário para que a construção das moradias se torne oficial. “O Governo do Estado atuará a partir das diretrizes definidas pelo Governo Federal para a fase 3 do Programa Minha Casa, Minha Vida. Nas parcerias estabelecidas com os municípios, além das verbas federais do Programa de moradias, o Governo estadual entra com subsídios para viabilizar os empreendimentos habitacionais, cabendo às prefeituras a disponibilização dos terrenos para a instalação desses empreendimentos, bem como realizar as obras necessárias para a instalação de infraestrutura básica (saneamento, água, energia elétrica, pavimentação etc)”, conclui a nota da Cohab.
O prefeito Vladimir Azevedo é cauteloso e não se mostra afoito em garantir a construção das casas. Ele afirma que o município deve entrar com um terreno localizado próximo ao conjunto habitacional Lagoa dos Mandarins para viabilizar o empreendimento. “Estamos na retaguarda para quem sabe avançar para moradias naquela área remanescente. Estamos produzindo o protocolo de intenções e preparando o convênio e avançar o mais rápido possível nesta nova frente de moradias”, garantiu o prefeito.

 

Crédito: Samuel do Vale
Crédito: Jotha Lee

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