sábado, 8 de Agosto de 2015 05:00h Atualizado em 8 de Agosto de 2015 às 05:02h. Jotha Lee

Comarca de Divinópolis tem mais de 51 mil processos à espera de decisão

Peticionamento eletrônico será implantado esse mês e deve dar mais agilidade ao Judiciário da cidade

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) divulgou ontem o Relatório Semestral de Movimentação Processual da Justiça Comum de Primeira e Segunda Instâncias, dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais, referente ao período de janeiro a junho de 2015. O número de processos em Minas Gerais aguardando decisão chega a 6.253.518, sendo que 97,05% encontram-se na Justiça Comum de Primeira Instância, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais
O relatório foi elaborado pela Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag) do TJMG, por meio do Centro de Informações para Gestão Institucional (Ceinfo). “O documento mostra a evolução do movimento processual no Poder Judiciário mineiro por meio de índices e taxas, o que permite dimensionar a demanda, a capacidade de atendimento ao jurisdicionado e o acúmulo de processos ao longo do ano”, observa Ana Paula Vilhena, secretária de planejamento.
O relatório mostra que a Comarca de Divinópolis, que conta com 11 Varas, continua sobrecarregada, com 51.614 processos aguardando sentenças. Em relação a janeiro de 2014, quando havia 45.746 processos à espera de decisões, houve crescimento de 12,82% no número de ações que aguardam julgamento. O maior volume de pleitos parados está na Vara de Fazenda Pública e Autarquias, onde 8.168 ações estão tramitando. É competência da Vara de Fazenda julgar causas cíveis em que figurem como autor, réu, assistente ou opoente, o Estado, os Municípios, suas autarquias, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as fundações de direito público.  Apenas um juiz é responsável pelo julgamento de todo esse acervo.
De janeiro a junho desse ano, 9.851 novas ações foram ajuizadas na Comarca, que realizou 5.384 julgamentos no mesmo período. No total foram baixadas 7.569 ações, procedimento adotado por ocasião do encerramento do processo ou quando está há muito tempo sem movimentação, o que pode ocorrer devido ao fato de existir um recurso em uma instância superior ou um processo paralelo, ou ainda por falta de impulso das partes.
Com base nos números, foi possível verificar que o índice de julgamento - que demonstra a relação do número de processos julgados em relação ao número de processos distribuídos – foi de apenas 0,55% na Comarca no mês de junho de 2015, muito abaixo do índice ideal. Segundo o Tribunal de Justiça, Os resultados desejáveis devem ser iguais ou maiores que 1%.

 

RECURSOS
O Poder Judiciário de Divinópolis ganhará novos recursos que poderão dar mais agilidade ao andamento processual. Ao final desse mês será implantado o Processo Judicial Eletrônico, ou peticionamento eletrônico, como ficou popularmente conhecido no meio forense. O processo judicial digital, também chamado de processo virtual ou de processo eletrônico, é um sistema informatizado que reproduz todo o procedimento judicial em meio eletrônico, substituindo o registro dos atos processuais no papel por armazenamento e manipulação dos autos em meio digital. O TJMG informou que o peticionamento eletrônico e demais atos processuais passam a ser virtuais na comarca de Divinópolis a partir do dia 31 desse mês.
A partir do ano que vem, o Judiciário da cidade passa a funcionar em sua nova sede, localizada no bairro Liberdade. As obras do novo Fórum, iniciadas no dia 13 de janeiro desse ano, deverão estar concluídas em 2016 e o a mudança da Justiça deverá ocorrer no segundo semestre. Hoje, nove varas da comarca funcionam no prédio do Fórum Dr. Manoel de Castro, na Rua Pernambuco. Outros quatro imóveis são alugados para funcionamento dos arquivos, mais três varas e psicossocial.
Para o advogado Robervan Faria, o peticionamento eletrônico será o grande diferencial para desafogar o judiciário divinopolitano. “Muito mais que o novo Fórum da Comarca a ser inaugurado ano que vem, que de certa forma trará melhores condições de trabalho, acredito que a agilidade da Justiça e novos ares se darão com o Processo Judicial Eletrônico, amenizando o descrédito da população com relação à morosidade processual. Com ele, nós, operadores do direito, iremos praticar os atos processuais e acompanhamento diretamente no sistema on line, de qualquer lugar do mundo, 24 horas por dia, sete dias por semana, em todos os âmbitos da Justiça. É um grande avanço, uma verdadeira revolução na forma de trabalhar o processo judicial. Esse é o caminho, o futuro da Justiça”, afirma.
O diretor do Fórum, juiz Francisco de Assis Corrêa, não esconde sua preocupação e admite que o número de processos à espera de decisão é muito alto. Para ele, a falta de juízes é um dos grandes problemas para esse acúmulo. Entretanto, o magistrado acredita que a inauguração do novo prédio do Fórum, que terá capacidade para 22 Varas, dará novo fôlego ao Judiciário da cidade. “O fato de toda movimentação forense estar reunida em um único espaço físico, possibilitará maior agilidade em todos os procedimentos, além de considerável economia de tempo. Todos os setores que demandam a ação da justiça estarão agregados em um mesmo ambiente, acabando com o transtorno que existe hoje, como por exemplo, a necessidade de traslado de processos, petições, que hoje estão espalhados por esses cinco prédios. Isso demanda tempo, servidores, gastos com deslocamento de veículos e isso não deixa de pesar no tempo das secretarias, que poderia ser revertido em prol de outros afazeres, como a própria solução de processos”, analisa.


Crédito: Pollyanna Martins

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