terça-feira, 4 de Setembro de 2012 12:22h Juliana Lelis

Começa 2ª Vigência do Bolsa Família

As famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família que tenham crianças menores de  7 anos, mulheres de 14 a 44 e  gestantes, deveram prestar informações aos agentes municipais de saúde até o dia 28 de dezembro.

 


Uma das obrigações daqueles atendidos pelo programa de transferência  de renda do governo federal, coordenado pelo Ministério do desenvolvimento Social e combate a Fome, é o registro sobre vacinação, peso e medida das crianças, além do acompanhamento do pré-natal das gestantes. Serão monitoradas neste segundo semestre 11,4 milhões de famílias.

 


O Bolsa Família, atende atualmente 13,77 milhões de famílias, e 82,9% se enquadram no perfil daquelas que precisam prestar as informações referentes a saúde. Em relação ao primeiro semestre deste ano, cerca de 1 milhão a mais de famílias devem ser acompanhadas nesta etapa.

 


As informações solicitadas, poderão ser colhidas por agentes de saúde nas casas das famílias, ou com a  ida dos beneficiários as unidades básicas de saúde de seus municípios.

 


Além do acompanhamento das informações básicas de saúde dos  beneficiários,  outro acompanhamento que o Ministério do Desenvolvimento Social ( MDS) exige é o da frequência escolar das crianças. As informações relativas a saúde deverão ser prestadas duas vezes por ano, já as relativas a frequência escolar precisam ser informadas em cinco oportunidades durante o ano.

 


De acordo com a Responsável Técnica de Serviço Social, Madalena Amaral Fernandes, essa vigência, “é uma condicionalidade do programa Bolsa Família, a pessoa vai receber a ajuda, mais ela também tem que cumprir certas normas”. Ela conta também que “ essa vigência, é feita para o programa cumprir esse acompanhamento ao público vulnerável, ou seja, o público que precisa de mais atenção e que são beneficiados pelo bolsa família” conta.

 


Madalena diz que “só em Divinópolis, hà 3949 famílias beneficiadas pelos cuidados de saúde do programa” Ela conta também que “esse programa é essencial para evitar ou tratar problemas muito presentes em crianças, como baixo peso e obesidade. E no caso das gestantes, é de extrema importância  para a realização de um bom pré natal” diz.

 


A responsável técnica conclui dizendo que “as famílias, vão receber uma carta,solicitando comparecerem aos postos de atendimento, para serem coletados esses dados. O beneficiário que não comparecer, está descumprindo uma norma do acordo, e pode sim estar perdendo o benefício” conclui.

 


O prazo para o envio das informações é até dia 28 de dezembro, mas os órgãos de saúde aconselham que as equipes municipais façam este trabalho o quanto antes, para garantir que as famílias cumpram as condicionalidades.

 


O objetivo do envio dessas informações, é que o programa terá um maior controle sobre as famílias beneficiadas. No caso das gestantes, quanto mais cedo forem identificadas, mais cedo elas podem receber o beneficio variável a gestantes. As famílias com dificuldade de cumprir essa regulamentação de informações, devem procurar orientação nos orgão municipais.

 


Os beneficiados que não atenderem às exigências, podem ter o Bolsa Família bloqueado, suspenso ou até mesmo cancelado.

 


No primeiro semestre de 2012, o programa Bolsa Família, registrou o melhor índice de acompanhamento a saúde desde que o monitoramento começou a ser feito.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social, “de janeiro a junho deste ano, 7,5 milhões de famílias foram acompanhadas pelos técnicos municipais da área, totalizando 72,8% dos que se enquadram no perfil saúde”. O MDS também destaca que “ No primeiro semestre foram acompanhadas 4,15 milhões de crianças menores de sete anos (73,06% do total de beneficiários nesta idade). Quase todas (99%) estavam  com o calendário de vacinação em dia e 83,64% delas tiveram avaliação do estado nutricional”.

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