terça-feira, 11 de Setembro de 2012 14:30h Carla Mariela

Começaram ontem as comemorações da Semana do Ministério Público

As comemorações relacionadas com a Semana do Ministério Público 2012 teve início ontem, e vão até o dia 14 de setembro. A cerimônia será realizada em Belo Horizonte, na Procuradoria Geral de Justiça. Esse ano o tema será “Empoderamento Popular: O Ministério Público com a sociedade na defesa dos direitos fundamentais.”

 


De acordo com Íris Fernandes, oficial do Ministério Público em Divinópolis, as comemorações serão centralizadas em Belo Horizonte, e contarão com a participação de servidores e membros do Ministério Público. “As comemorações não ocorrerão em Divinópolis, pois elas estarão centralizadas em Belo Horizonte. Alguns promotores e servidores participarão do evento, inclusive, o Promotor Dr. Alessandro Garcia Silva, que atende aqui na cidade, vai apresentar um livro durante a Semana do Ministério Público” ressaltou.

 

De acordo com o promotor eleitoral, Dr. Alessandro Garcia Silva, ele fará o lançamento do seu livro em BH, uma vez que esse livro aborda os principais crimes eleitorais que ocorrem em dias de eleição. “Dentre esse crimes eleitorais estão, corrupção eleitoral, boca de urna, dentre outros. Observei, com a minha experiência por mais de 10 anos seguidos como promotor eleitoral, certa má vontade com os crimes eleitorais. Quem decide e quem tem poder de encaminhar destinos são os nossos governantes, então eu acho certo descaso no trato dos crimes eleitorais.

 

Então eu busquei uma interpretação que preserve a efetividade na norma penal eleitoral, que seja até mais rigorosa na forma que está acontecendo. O que se percebe é que ou o crime é prescrito, porque passa muito tempo, ou as interpretações são absolutórias e na verdade é um estímulo a impunidade. A minha interpretação busca a preservação da norma penal eleitoral”, esclareceu.

 

Ainda segundo, Dr. Alessandro Garcia, essa é a 1ª edição do livro e o lançamento será no dia 13, à partir das 15hs, durante as comemorações da Semana do Ministério Público, na sede da Procuradoria Geral de Justiça em Belo Horizonte.

 


A Semana de Comemorações acontece todos os anos, com o objetivo de homenagear o dia do Ministério Público de Minas Gerais, o qual é comemorado todo o dia 11 de setembro. Nesse ano o encontro terá palestras, apresentação do ator Carlos Nunes com uma peça de teatro, oficinas, exposição de quadros artísticos e o lançamento de obras jurídicas. Os palestrantes são: a Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano. Ambos receberão a Medalha do Mérito do Ministério Público.

 


No último dia do evento, que ocorrerá no dia 14 de setembro, às 17hs será entregue a comenda a outras personalidades. Os homenageados são: os jornalistas Alberico de Sousa Cruz e Dídimo Miranda de Paiva; a Secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Almeida Gazolla; a assessora do MP/MG, Simone Maria Lima Santos e a Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais.

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