quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 10:15h Jotha Lee

Comissão de Direitos Humanos da Câmara denunciará espancamentos no Floramar na Assembleia

Em reportagem publicada na edição do dia 6 passado, o Jornal Gazeta do Oeste registrou denúncia feita no plenário da Câmara Municipal pelo vereador Nilmar Eustáquio de Souza (PP), segundo a qual, presos estão sofrendo agressões no presídio Floramar

Na denúncia que fez na sessão do dia 4 de fevereiro, o vereador citou como exemplo o espancamento de um homem com problemas psiquiátricos. Segundo ele, a sessão de tortura foi comandada por um agente penitenciário.
O vereador relatou que já foi constatado por prescrição médica que o rapaz agredido sofre de desvios psiquiátricos e precisa de acompanhamento médico, porém ainda não conseguiu esse encaminhamento. Segundo ele, acompanhado de outro homem, o rapaz assaltou uma padaria na região do Bairro São Luis e acabou preso, sendo encaminhado para o presídio Floramar. “Segundo a denúncia que foi feita em meu gabinete pela mãe do detento, o rapaz foi espancado no presídio Floramar por um agente penitenciário. E ela diz mais: o agente penitenciário é irmão do dono da padaria assaltada e o espancou em retaliação ao assalto”, revelou. Disse ainda que a mãe não consegue permissão para visitar o filho no presídio. “Talvez para não constatar que ele foi agredido”, analisou. O vereador afirmou, ainda, que a mãe do rapaz não conseguiu ajuda na Defensoria Pública.
Dez dias depois de fazer a denúncia no plenário da Câmara, Nilmar Eustáquio foi nomeado para integrar a Comissão permanente de Defesa dos Direitos Humanos do Legislativo, sendo eleito presidente. Também fazem parte da comissão, os vereadores Marcos Vinicius Alves da Silva (PSC), eleito relator, e José Wilson Piriquito (SD), como membro.

 


ASSEMBLEIA
Na condição de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Nilmar Eustáquio anunciou que vai apurar todas as denúncias que recebeu nos últimos meses de irregularidades e violência no presídio Floramar. “Já recebi várias denúncias, algumas, inclusive, já foram protocoladas nessa Casa [Câmara]”, relatou. “Vamos solicitar uma visita ao presídio Floramar para apurarmos as denúncias de espancamentos feitos por agentes penitenciários encapuzados, fazendo justiça com as próprias mãos”, acrescentou.

 

 


O vereador também condena a superlotação do presídio, que ele classifica de desumana. “Hoje o número de presos é quatro ou cinco vezes mais que a capacidade do presídio”, garantiu. Ele denuncia situações constrangedoras, entre elas o revezamento de presos para dormir. “Hoje, há um, dois presos, por metro quadrado. Tem preso que fica acordado para que outro durma, fazendo o revezamento”, assegurou.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos denunciou ainda que, além dos presos, familiares dos detentos e pessoas que vão visitar os encarcerados, estão sendo desrespeitados por funcionários do presídio, com insinuações discriminatórias e outras ofensas. “Temos, inclusive, nomes desses maus profissionais”, afirmou.

 

 


O vereador disse que todas as denúncias de irregularidades e violência contra o presídio Floramar serão apuradas. Disse ainda que fará uma visita à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para pedir ajuda àquela Casa. “Vamos entregar em mãos as denúncias que temos ao presidente Comissão de Direitos Humanos da Assembleia”, informou. Nilmar disse ainda que já está tomando as providências necessárias para que a investigação seja oficialmente instalada.
Através de uma nota curta distribuída pela assessoria de imprensa, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) evitou qualquer comentário sobre os fatos graves que estão sendo denunciados.  A Seds não informou se já recebeu as denúncias, especialmente sobre espancamentos no presídio. “As denúncias que chegam ao conhecimento da Secretaria de Estado de Defesa Social são todas apuradas com rigor”, foi o único posicionamento dado ontem pela Secretaria.

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