quinta-feira, 30 de Julho de 2015 10:02h Atualizado em 30 de Julho de 2015 às 10:04h. Jotha Lee

Conferência defende autonomia total do Conselho Municipal de Saúde

Relatório final do evento propõe o fim da terceirização na saúde pública

Terminou na noite da última terça-feira a 8ª Conferência Municipal de Saúde, realizada no plenário da Câmara Municipal. Durante dois dias a saúde pública de Divinópolis foi discutida, com uma pauta de propostas fechadas pelos participantes no encerramento da Conferência. De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMD), professor Léo Santos, responsável pela organização do evento, mais de cem pessoas de vários segmentos da sociedade participaram dos debates. “A participação da população foi muito importante, pois só assim podemos identificar os principais problemas de saúde e apontar as soluções adequadas. Só haverá avanços sustentáveis na saúde com a participação de todos, principalmente dos usuários do sistema”, afirmou.
Os mais de cem inscritos foram divididos em oito grupos de discussão e, no encerramento da Conferência, as propostas foram levadas à plenária, que indicou as prioridades do município. Essas metas prioritárias vão compor o relatório final da Conferência Municipal de Saúde. Oito propostas, contendo diversos indicativos, foram aprovadas pela plenária, entre elas a implementação de estratégias de prevenção e tratamento para os usuários dependentes químicos/alcoólicos e seus familiares, facilitando o acesso aos serviços existentes e a padronização dos atendimentos em saúde, diminuindo assim a burocratização e agilizando na resolução das demandas dos usuários.
Outra proposta apresentada prevê o fim da terceirização da gestão da UPA 24h, gerida pela Fundação Santa Casa de Formiga, desde março do ano passado, quando foi oficialmente entregue à população. A proposta prevê o fim da terceirização do trabalho em saúde, com realização de concurso público para todos os níveis de complexidade e os servidores regidos pelo Regime Jurídico Único. Também recomenda a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde, oferecendo melhores condições de trabalho, melhoria dos vencimentos e maior democratização dos níveis de decisão.

 

AUTONOMIA
Uma das propostas mais importantes, de acordo com o professor Léo Santos, é a que prevê autonomia financeira e gerencial-administrativa para o Conselho Municipal de Saúde, com prestação de contas periódicas, capacitação de todas os conselheiros e promoção da integração com todos os conselhos de saúde da região. “O Conselho passará a ter seu CNPJ, orçamento próprio e seria independente do Poder Executivo, possibilitando uma fiscalização imparcial das ações de saúde realizadas pelo município”, avalia.
O prefeito, Vladimir Azevedo (PSDB), e o secretário municipal de Saúde, David Maia, participaram da 8ª Conferência Municipal de Saúde. O prefeito defendeu a realização das conferências, afirmando que seu governo incentivou esses eventos. “No meu governo procurei fomentar, induzir, articular, mobilizar e auxiliar aos conselhos municipais – nas suas mais variadas matizes – na realização das mais diversas conferências municipais. Nesta articulação que envolve vários atores, sob pontos de vista diferentes, buscamos uma unidade para a construção de prioridades”, assegurou.
O prefeito lembrou, ainda, que é necessário fazer um diagnóstico da saúde no município, mas também as conquistas precisam ser valorizadas. “A saúde é a agenda mais complexa da gestão pública brasileira. E quando realizamos uma conferência notamos que conseguimos avançar muito, mesmo em tempos de dificuldades. No último ano, investimos mais de 30% do orçamento municipal na saúde, mas também adotamos ações decisivas. Saímos de 15 equipes Saúde da Família para 32 equipes, um crescimento inimaginável. Aumentamos, ainda, a oferta de médicos através do Programa Mais Médicos e criamos as chamadas UEAS que funcionam entre a urgência relativa, entre a unidade básica e a unidade de pronto atendimento”, finalizou.

 

Crédito: Rodrigo Dias/PMD

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