quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 09:24h Atualizado em 12 de Novembro de 2015 às 09:27h. Mariana Gonçalves

Consumidores denunciam aumento abusivo nos preços do combustível em Divinópolis

Desde o início da semana, o Jornal Gazeta do Oeste tem acompanhado os efeitos da paralisação dos caminhoneiros (que já terminou em diversas rodovias do Estado) em Divinópolis

Devido a boatos de um possível desabastecimento, houve grande procura por combustível nos postos da cidade, situação essa que fez com que alguns empresários se aproveitassem do momento para embutir ligeiros aumentos no combustível. Nossa equipe de reportagem recebeu algumas denúncias de consumidores que nos relataram o aumento de cerca de 15 a 20 centavos no preço praticado por alguns postos da cidade. No entanto, o último aumento nas refinarias anunciado pelo Governo Federal ocorreu em setembro, até então, nenhum novo reajuste foi aplicado.
Percorremos por alguns postos de combustíveis da cidade, e os valores encontrados para gasolina, por exemplo, estão entre R$3,49 e R$3,69.
Por meio da assessoria de comunicação da Prefeitura, entramos em contato com o Procon sobre o assunto. A procuradora geral adjunta do Município, Ivy Araújo de Oliveira, esclareceu que o “aumento injustificado do preço dos combustíveis pode caracterizar prática abusiva do fornecedor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, especificamente no art. 39, incisos IV e X, e art. 51, inciso IV c/c §1º, inciso III, que define a ‘vantagem exagerada ou onerosa’, nos contratos”.
Ivy destacou ainda que, nos casos em que haja evidências de aumento abusivo dos preços de combustíveis, a orientação é que o consumidor solicite Nota Fiscal que discrimine o valor pago, a quantidade adquirida e o valor do preço cobrado por litro; e, se possível, fotografe o anúncio dos preços praticados. Caso haja recusa no fornecimento do documento fiscal, é indicado acionar a autoridade policial imediatamente. “O consumidor poderá apresentar denúncia/reclamação contra o fornecedor perante o Procon Municipal ou a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. Será instaurado procedimento administrativo, a fim de apurar os fatos e adotar as medidas cabíveis”, acrescenta a procuradora.

 

 

FISCALIZAÇÃO

A procuradora geral destacou também que o “Procon detém atribuições para fiscalizar os fornecedores quanto ao cumprimento da legislação consumerista e, especificamente no caso em comento, se constatada conduta abusiva, o fornecedor será autuado pela infração, sujeitando-se às penalidades previstas no Decreto 2.181/1997.”
O Procon está localizado na Praça do Mercado, nº 161, o horário de atendimento ao público é de segundas às sextas-feiras, de 08h às 10h e 13h às 16h.

 

PARALISAÇÃO CAMINHONEIROS

De acordo com material publicado no portal online da revista Veja, o governo Dilma vai instituir um novo artigo no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para elevar de 1915 reais para 19.154 reais a sanção aos organizadores dos bloqueios, e para 5.746 reais a quem, efetivamente, for flagrado interrompendo o trânsito com automóveis, caminhões ou motos.
Os grevistas bloquearam rodovias em mais de dez estados, e não deram prazo para o fim da manifestação. Em Minas Gerais, as rodovias já foram desbloqueadas, e o trânsito de caminhões segue normalizado.

 

Créditos: Mariana Gonçalves

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