terça-feira, 3 de Março de 2015 11:06h Atualizado em 3 de Março de 2015 às 11:11h. Lorena Silva

Conta da Cemig já está em média 28,8% mais cara

Novo reajuste no valor repassado ao consumidor está previsto para ocorrer em abril

Desde ontem, a conta de energia está em média 28,8% mais cara em Minas Gerais. O aumento foi aplicado depois que a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou um reajuste para 58 das 63 distribuidoras de energia do país, na última sexta-feira (27). Para os consumidores residenciais da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), a alta foi de 21,39%.
De acordo com a CEMIG, essa mudança na tarifa corresponde a uma revisão tarifária extraordinária, promovida pelo órgão regulador, nas empresas de distribuição. Essas revisões ocorrem quando há mudanças significativas nos custos dos componentes tarifários – tanto aumento quanto diminuição - que precisam ser repassados para os consumidores. A nova tarifa fica em vigor até o dia 7 de abril, quando a CEMIG passará por um reajuste tarifário ordinário, previsto para ocorrer no contrato de concessão, e novas tarifas serão publicadas.
Segundo a companhia, a revisão decorrente do reajuste extraordinário deve ser sentida pelo consumidor somente na fatura de abril. Isso ocorre porque as datas de leituras das contas de energia são distribuídas ao longo do mês. Desse modo, em março, os consumidores pagarão a parcela do consumo ocorrido antes de ter ocorrido o reajuste, com a tarifa antiga. Já a outra parte do consumo, posterior a 2 de março, com a tarifa nova.
“O consumidor cuja leitura for realizada em 15 de março próximo terá, em março, metade de sua energia - equivalente a 14 dias de consumo, de 16 de fevereiro a 1º de março - faturada pela tarifa anterior. A outra metade - equivalente ao mesmo período de tempo, de 2 de março a 15 de março - pela tarifa agora publicada. A partir de abril, todos os consumidores receberão a conta com as novas tarifas”, explicou a companhia, em nota.

 

BANDEIRAS TARIFÁRIAS
Além do reajuste na tarifa, a ANEEL divulgou também os novos valores para as bandeiras tarifárias, que já tinham sido divulgados em fevereiro e passam a valer a partir deste mês. Com o reajuste, a bandeira verde permanece inalterada, o valor da taxa extra, aplicada pela bandeira amarela sobe de R$ 1,50 para R$ 2,50 a mais por CAD a 100 quilowatt-hora (kWh) – um acréscimo de 66,66% - e o da bandeira vermelha, de R$ 3 para R$ 5,50 – aumento de 83,33%.
O sistema de bandeiras tarifárias – que são sinalizadas pelas cores verde, amarela e vermelha –foi criado para sinalizar se o custo de energia será maior ou menor, em função das condições de geração para os quatro subsistemas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A cor da bandeira vigente nas contas de energia de março será vermelha para todos os consumidores brasileiros, exceto para os estados do Amazonas, Amapá e Roraima.
Segundo a CEMIG, ainda na primeira semana deste mês terá início uma campanha nacional com o intuito de esclarecer os consumidores e estimular o uso consciente e o combate ao desperdício de energia elétrica.

 

BAIXA RENDA E IMPOSTOS
Consumidores classificados como baixa renda são clientes beneficiados por um subsídio, inclusive com relação às bandeiras tarifárias, e pagam um valor inferior no custo de energia consumida. Caso o gasto seja de até 30 kWh mensais, o benefício resulta num desconto aproximado de 65%. Para o consumo entre 31 e 100 kWh, 40%, e para a faixa de 101 a 220 kWh, o desconto é de 10%. O aumento das tarifas dos consumidores de baixa renda pela revisão extraordinária é a mesma do residencial pleno, ou seja, 21,39%.
Conforme determinação da Constituição Federal, a CEMIG é obrigada a realizar a cobrança de tributos diretamente na conta do consumidor e repassá-los às autoridades competentes. Desse modo, os tributos federais de PIS/PASEP e COFINS foram mantidos na tarifa. Também permanece o ICMS, um tributo estadual - que é cobrado diretamente na fatura do consumidor e repassado integralmente ao governo estadual. No caso de Minas Gerais, os consumidores residenciais com consumo inferior a 90 kWh ao mês são isentos desse tributo.

 

NOVA EMPRESA
Também na última sexta-feira (27) foi concluída a associação entre a Vale e a Cemig Geração e Transmissão, que integralizaram a Aliança Geração de Energia S.A - com participações societárias nos ativos de geração de energia das Usinas Porto Estrela, Igarapava, Funil, Capim Branco I, Capim Branco II, Aimorés e Candonga, localizadas em Minas Gerais.
Com sede em Belo Horizonte, a Aliança passa a possuir a capacidade instalada de 1.158 MW de operação em Minas Gerais, sendo que, a Vale e a Cemig passam a deter 55% e 45% do seu capital total, respectivamente.


ERRATA
Na edição de n° 2520 da Gazeta do Oeste, a matéria intitulada “Interrupção na rede de energia elétrica causa apagão em diversos bairros de Divinópolis”, relatou que, de acordo com a população, o apagão durou cerca de vinte minutos. Em nota oficial a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), afirmou que o ocorrido, segundo consta em seus registros, durou apenas cinco minutos.

 

 

Crédito: Lorena Silva

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