sábado, 23 de Janeiro de 2016 03:56h Mariana Gonçalves

Contribuinte já pode ter acesso à guia do IPTU

O contribuinte que quiser antecipar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) não precisa nem esperar o carnê chegar em sua residência

A Prefeitura de Divinópolis colocou disponível no portal www.divinopolis.mg.gov.br a guia referente ao exercício de 2016. Cabe destacar que, retirando o documento na internet, o contribuinte estará isento da taxa de serviço administrativo de R$ 6,50, lembramos também que, de qualquer forma, todos os cidadãos irão receber em casa os talões, pelo correio. Aqueles que optarem pela guia via internet deverão desconsiderar o carnê entregue no correio.
Na próxima semana, as guias também começam a chegar aos contribuintes. Ao todo, serão 148 mil guias para pagamento no valor lançado de R$ 50 milhões, incluindo-se taxa de limpeza.
Conforme já adiantado pelo Jornal Gazeta do Oeste, em matéria anterior, o imposto foi reajustado em 10,54%. Em entrevista coletiva na manhã de ontem, o secretário municipal da Fazenda, Antônio Castelo, anunciou que, ao pagar o imposto à vista, o contribuinte terá 7% de desconto, respeitando a data de 8 de março.
A data para pagamento do valor sem desconto é 15 de março. “O desconto é sobre o IPTU e não sobre a taxa de limpeza. É preciso separar o valor da guia para chegar ao desconto. Se não o separar, o contribuinte não poderá chegar ao calculo de 7% de desconto. Na conta, é preciso excluir a taxa de lixo e aplicar o desconto para chegar ao valor”, disse Castelo.

 

 

PARCELAMENTO

O imposto poderá ser quitado em até 10 parcelas mensais e consecutivas, a primeira das quais será recolhida até 15 de março de 2016. Para realizar a negociação em até 10 vezes, a parcela precisa ser superior a R$ 5, se pessoa física, e R$ 70, para pessoa jurídica. Já os interessados em obter a cota básica de R$ 16,77, precisam procurar o Setor de Protocolo da Prefeitura. “É preciso verificar se atendem aos critérios necessários, como ter um único imóvel e nele residir, além de o imóvel ter no máximo 150 metros, renda individual abaixo de dois salários ou renda do casal inferior a três salários mínimos”, afirmou o diretor de arrecadação da Prefeitura, Fernando Ferreira.
Até julho, o contribuinte pode solicitar a cota básica do IPTU. Caso não seja aprovado nos critérios, o imposto será integralmente pago.

 

 

PRÊMIOS

A tradicional campanha ‘IPTU dá Prêmios’ irá sortear em abril dois carros 1.0 e oito motos 125cc zero quilômetro. Participam deste sorteio somente os contribuintes que quitarem o IPTU à vista. “O sorteio será pela Loteria Federal, no dia 9 de abril. Com os prêmios, queremos incentivar e beneficiar o cidadão em dia com suas obrigações”, completa Fernando.

 

 

ARRECADAÇÃO

A taxa de adimplência em 2015 ficou em 83%, ou seja, R$ 33,6 milhões foram recolhidos em 2014 com o IPTU. Em 2016, a projeção da Secretaria Municipal da Fazenda é manter a mesma adimplência e arrecadar aproximadamente R$ 38 milhões com o imposto.

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