sábado, 7 de Março de 2015 07:15h Atualizado em 7 de Março de 2015 às 07:22h. Jotha Lee

Contribuinte tem somente mais uma semana apara pagar IPTU com desconto

Imposto rendeu mais de R$ 3 milhões aos cofres da Prefeitura nos dois primeiros meses do ano

O contribuinte divinopolitano interessado em obter o desconto de 7% no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), terá somente a semana que vem para pagar o tributo em cota única e ganhar o benefício, além de participar do sorteio de um carro. O prazo para pagamento à vista com o desconto termina na próxima sexta-feira, 13 de março.
O contribuinte também pode optar pelo parcelamento do imposto em até 10 vezes, desde que o valor da parcela não fica abaixo de R$ 50. O pagamento do imposto pode ser realizado à vista ou parcelado em até dez vezes. Quem optar por pagar parcelado ou em cota única, sem desconto, o prazo vence no dia 20.
De acordo com a Diretoria de Comunicação da Prefeitura, a expectativa de arrecadação é de R$ 36 milhões com o IPTU, sendo que 25% são destinados à educação e 15% para saúde, conforme determinação constitucional. 

 

PRÊMIIOS
Para incentivar o contribuinte a quitar sua dívida à vista, a Prefeitura mantém esse ano o programa “IPTU dá Prêmios”. Podem participar dos sorteios os contribuintes cujo imóvel não tenha nenhum débito com o município.  Serão contemplados dez contribuintes pelo sorteio da loteria federal. O prêmio para o primeiro e o segundo sorteados será um automóvel, enquanto os oitos seguintes receberão, cada um, uma moto 125 cilindradas. Todos os sorteados serão notificados no imóvel sorteado por meio de correspondência, após análise da adimplência.
O Programa “IPTU dá Prêmios” foi lançado em 2013 para incentivar o pagamento à vista e deu bons resultados. No ano de estreia, 55% dos contribuintes pagaram o imposto à vista, 49,74% com o desconto pelo pagamento antecipado.
O diretor de Tributos e Arrecadações da Prefeitura de Divinópolis, Fernando Ferreira da Silva, afirma que o pagamento em dia do imposto é essencial para sua aplicação em setores importantes da vida do cidadão. “Cada centavo que o contribuinte deixa de recolher, deixa de ser aplicado, principalmente na educação e na saúde. O município não possui um caixa, o seu caixa são as receitas tributárias. Então, quanto menos ele recebe, menos pode aplicar nestes setores essenciais”, esclareceu.
Fernando Ferreira explica que o contribuinte com dívida ativa tem duas formas para resolver a pendência. Para pagamento do imposto à vista ele deve retirar a guia atualizada no portal da Prefeitura. Se preferir parcelar a dívida, deve procurar a prefeitura para assinatura do termo de confissão de dívida com o município e negociar as formas de pagamento.

 

COTA BÁSICA
A Diretoria de Comunicação da Prefeitura informa que os interessados em obter o benefício da cota básica devem procurar o setor de protocolo para avaliar se estão dentro dos critérios estabelecidos pela legislação que é ter um único imóvel de no máximo 150 metros, residir nele e renda individual abaixo de dois salários ou rendimento do casal inferior a três salários mínimos.
Fernando Ferreira explica que, após a inscrição, os imóveis são vistoriados para confirmar se enquadram nas exigências. “Novas pessoas são inclusas como beneficiárias da cota básica todos os anos. Da mesma forma algumas pessoas saem da condição de beneficiário, como por exemplo, a pessoa que adquire outro imóvel, aumenta o tamanho do imóvel que reside ou tenha algum acréscimo na renda.”, informou.
Embora as guias do IPTU tenham chegado a todos os contribuintes somente no final do mês passado, muitos já pagaram o imposto. O Portal Transparência informa que somente nos dois primeiros meses do ano, o município já arrecadou R$ 3,1 milhões com o pagamento do tributo. Parte dessa valor está relacionada à parcelamentos da dívida ativa.

 

Crédito: Arquivo/GO

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