sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 15:40h Pollyanna Martins

Coordenador do CAO-Saúde apresenta novo modelo de gestão do HSJD

De acordo com o promotor Gilmar Assis, a situação do hospital é trágica, com quatro clínicas fechadas, os dois tomógrafos quebrados e a pediatria e a maternidade comprometidas

POR POLLYANNA MARTINS

pollyanna.martins@gazetaoeste.com.br

 

O coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), promotor Gilmar de Assis, apresentou na noite de ontem (11) o novo plano de gestão do Hospital São João de Deus (HSJD). A Dictum deixa a gestão da instituição no próximo mês, após três anos de gestão. Participaram do anúncio do novo modelo de gestão o promotor de saúde de Belo Horizonte, Nelio Costa Dutra Junior, a diretora de política e gestão hospitalar, Marineide Gonçalves, o chefe de auditoria do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, João Batista, a superintendente regional de saúde, Glaucia Sbampato, e a secretária municipal de saúde, Kenia Carvalho.

O novo plano de ação contará com uma comissão interventiva, composta por representantes do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Conselho Regional de Medicina (CRM) e Conselhos de Secretarias Municipais (COSEMS). De acordo com Assis, um secretário executivo será eleito para fazer a transição com a atual gestora do hospital. A comissão trabalhará de maneira voluntária por um ano, podendo ser prorrogada por mais um ano. A comissão visa entrar na entidade e entender o processo de trabalho, fluxo assistencial, questões administrativas e, com isso, criar diretrizes de forma consensual com esses membros. “Tecnicamente, teria que ser feita a liquidação do hospital, o que importaria um grande drama, uma grande tragédia assistencial, mas o Ministério Público da Assistência da Comarca de Divinópolis, os promotores de justiça, o DENASUS, juntamente com os entes governamentais, decidimos apostar em uma nova modelagem de assistência. A ação sistêmica colegiada para a recuperação da assistência à saúde prestada pelo Hospital São João de Deus”, informa.

O promotor afirmou que o hospital não fechará as portas, que o novo plano de ação será 100% efetivo, e o efeito será em médio prazo. Após a indicação do secretário executivo, em um segundo momento, o administrador fará a gestão do hospital e o secretário executivo será a referência da comissão interventiva para executar as diretrizes estabelecidas. Segundo o promotor, neste novo modelo de gestão, foram definidas 51 tarefas a serem feitas, sendo que boa parte das funções já foram cumpridas, como o convencimento político da adesão do Ministério da Saúde, da SES, do COSEMS à comissão interventiva, o levantamento de forma emergencial dos haveres e da decomposição do passivo do hospital. “Nós recebemos hoje o relatório de atividades prestadas até 30 de junho de 2016 pela Dictum, e a gente já começa a fazer uma transição. Esperamos que possa ser sinalizada na semana que vem, com o secretário executivo e o administrador do hospital, que serão os designados por esta comissão interventiva”, detalha.

Com uma dívida de R$ 133 milhões, os dois tomógrafos quebrados, quatro clínicas fechadas – urologia, ortopedia, vascular, hemodinâmica – além da pediatria e maternidade comprometidas, o promotor ressaltou que a situação do hospital é trágica e a instituição precisa “respirar e sair dessa situação de asfixia”. De acordo com Assis, tecnicamente, o hospital deveria fechar, pois a cada R$ 1 de dívida, a instituição não tem R$ 0,50 para arcar com a despesa. De acordo com o promotor, toda a atual situação do hospital foi detalhada no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Assis não quis comentar sobre a atuação da Dictum no hospital, mas afirmou que a diferença das gestões será no plano de ação, uma vez que a comissão interventiva trabalhará em um processo e não de forma fragmentada. “Nós temos um plano, nós vamos ter um plano de ação robusto, com credibilidade, solidário, articulado, técnico operacionalmente e, financeiramente, essa é a grande diferença”, define.

 

NEGOCIAÇÕES

 

O primeiro desafio vencido pela comissão interventiva foi a negociação do reajuste do INPC e o aumento do ticket de alimentação dos funcionários, feita na tarde de ontem (11) com o Sindicato Profissional dos Enfermeiros e Empregados em Hospitais, Casas de Saúde, Duchistas e Massagistas de Divinópolis (Sindeess). Na última segunda-feira (8), os funcionários ameaçaram entrar em greve, caso a direção do hospital não concedesse o reajuste. De acordo com o promotor, outro desafio estabelecido neste novo plano de ação era apresentar a nova gestão para o corpo clínico e, assim, tentar reverter a situação da pediatria e da maternidade, que estão comprometidas. “A gente espera, na reunião de hoje com o corpo clínico, passar para eles essa nova credibilidade, essa nova modelagem, para que, juntos, possamos sair deste cenário de tragédia para um cenário de viabilidade assistencial”, informa.

 

NOVA INTERVENÇÃO

 

O chefe de auditoria do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, João Batista, explicou o motivo de uma nova intervenção no Hospital São João de Deus. De acordo com João Batista, a intervenção feita pela Dictum foi elaborada com um relatório do DENASUS, mas passados três anos que a gestão não trouxe resultados positivos, foi necessária então a elaboração de uma nova intervenção. “A coisa não funcionou. O relatório há três anos apontava que era necessária uma nova intervenção, passam-se três anos e a situação continua difícil, todo dia ameaça de fechamento de unidade, ameaça de fechamento de serviço, o serviço não pode ser fragmentado”,
frisa.

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