terça-feira, 30 de Junho de 2015 09:52h Atualizado em 30 de Junho de 2015 às 09:53h. Jotha Lee

Coordenador do Fórum de Educação diz que debate sobre questão de gênero revelou preconceito e desinformação

Professor afirma que mesmo após o veto, a discussão sobre o tema precisa continuar

O coordenador do Fórum Municipal de Educação, professor José Heleno Ferreira, falou ontem sobre o acirrado debate dos últimos dias envolvendo o Plano Decenal Municipal de Educação (PDME), em razão da inserção do tema “questão de gênero”. De acordo com o professor, entre outras tarefas, o Fórum assumiu a incumbência de elaboração do Plano. Segundo ele, para a elaboração do documento foram criados 13 grupos de trabalho, realizadas sete audiências públicas, diversas consultas públicas e duas assembleias. “O Plano foi elaborado a partir de um longo processo de discussão e entregue ao Poder Legislativo. Ressalto ainda o fato de que todos os integrantes do Fórum fizeram este trabalho como um dever de cidadãos e cidadãs, sem receberem por isso”, destaca.
A questão de gênero só provocou o intenso debate dos últimos dias após a aprovação da matéria pela Câmara Municipal, ocorrida em sessão no dia 28 de maio. Entretanto, o Plano foi entregue ao Legislativo no dia 24 de fevereiro, durante reunião entre a secretária municipal de Educação, o professor José Heleno e vereadores.
Após a aprovação do Plano, setores da sociedade liderados pelas Igrejas Católica e Evangélica, iniciaram fortes manifestações para a retirada da questão de gênero, inserida na proposta. Acuados, vereadores admitiram não conhecer o projeto e que votaram sem ler seu conteúdo. O presidente da Comissão de Educação da Câmara, Oriosmar Pinheiro (PROS), garantiu que em nenhum momento a questão de gênero foi discutida.
Diante da pressão popular, o prefeito, Vladimir Azevedo (PSDB), sob alegação de defesa dos interesses públicos, vetou os oito parágrafos do Plano que citavam a questão de gênero. “Lembramos que a promoção do interesse público é o bem maior a ser buscado pelo legislador. Registre-se que o interesse público é indisponível, devendo prevalecer sempre sobre o interesse individual, respeitadas, obviamente, as garantias constitucionais”, escreveu o prefeito no veto encaminhado à Câmara, que foi aprovado por unanimidade na última quinta-feira.

 

PRECONCEITO
Ontem, ao falar sob a polêmica e o veto, o professor José Heleno assegurou que o Plano não discute especificamente a questão de gênero. “O Plano aponta a necessidade de discutir a questão de gênero, como também outros conflitos sociais como a maioridade penal e o tráfico de drogas”, esclareceu. “Todo o documento foi objeto de discussão e para as duas assembleias, a Igreja, os vereadores e toda a sociedade foram convidados a apresentar emendas”, garantiu.
José Heleno se irritou com o posicionamento do vereador Delano Santiago (PRTB), que em pronunciamento na sessão de quinta-feira, quando o veto do prefeito foi aprovado, afirmou que os responsáveis pela elaboração do Plano haviam sumido.  “Nós não sumimos. Desde o início da polêmica em relação às questões de gênero temos reafirmado o nosso interesse em ampliar o debate. Inclusive, solicitamos, mais de uma vez, que os vereadores nos recebessem para discutir a questão e infelizmente não fomos atendidos”, afirmou.
De acordo com o professor, antes da votação do veto, foi encaminhado ofício à Câmara Municipal, solicitando uma reunião entre o Fórum Municipal de Educação e os vereadores para que a questão fosse discutida. Entretanto, a Câmara respondeu que na data solicitada, não havia disponibilidade do Legislativo para o encontro. “Fizemos um segundo pedido para esse debate e até hoje não recebemos resposta”, acrescentou.
Para José Heleno, a aprovação do veto não significa que o debate em torno da questão tenha encerrado. “Estamos insistindo na necessidade do debate. Estamos à disposição para discutir o tema. Queremos discuti-lo. Nem sempre temos o espaço necessário para isso”, frisou.
O coordenador do Fórum Municipal de Educação garantiu que não havia nos artigos vetados nenhuma menção à questão de gênero como conteúdo curricular, mas o indicativo da necessidade de se discutir o tema. “Entendemos que é uma questão que deve ser debatida pela escola”, avaliou. José Heleno considerou, ainda, que houve interpretação errônea da proposta. “Lamento profundamente que tenha havido uma interpretação equivocada, cheia de preconceito, intolerância, machismo e desinformação”, finalizou.

 

Crédito: Jotha Lee

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