sexta-feira, 3 de Julho de 2015 11:18h Atualizado em 3 de Julho de 2015 às 11:22h. Jotha Lee

Copasa homologa licitação para construção da Estação de Tratamento do Rio Itapecerica

Concessionária conseguiu derrubar liminar que travou o processo licitatório

Vinte dias depois de receber um ultimato do prefeito Vladimir Azevedo (PSDB), que ameaçou adotar medidas judiciais em função do atraso no início das obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Rio Itapecerica, a Copasa anunciou a homologação da licitação e a contratação do Consórcio FAG, vencedor do processo. O anúncio foi feito durante encontro entre a presidente da companhia, Sinara Meireles, e o prefeito de Divinópolis, ocorrido na última terça-feira em Belo Horizonte.
Conforme a Gazeta do Oeste publicou com exclusividade na edição do dia 23 de junho, a licitação realizada pela Copasa foi questionada na Justiça pela empresa segunda colocada, que havia conseguido liminar suspendendo o processo. Na semana passada, a Copasa conseguiu derrubar a liminar e, no último dia 26, homologou o Consórcio FAG vencedor da licitação.
Ontem, acompanhado do vice-prefeito, Rodrigo Resende (PDT), e do presidente do Conselho Gestor do contrato com a Copasa, João Luis de Oliveira, Vladimir Azevedo concedeu entrevista à imprensa para comunicar que até o próximo dia 25 a presidente da Copasa estará em Divinópolis para assinatura do contrato de uma Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de Concessão Administrativa, para a ampliação e operação parcial do sistema de esgotamento sanitário do município de Divinópolis.

 

PRAZOS
De acordo com Rodrigo Resende, o cronograma estabelecido no contrato de concessão do serviço de tratamento do esgoto prevê que 66% da obra já deveriam estar concluídos. “Até agora nada foi feito e já são seis meses de atraso”, informou. Rodrigo Resende disse ainda que, com a homologação do processo licitatório, são muito boas as perspectivas de que a Copasa cumpra o cronograma.
O prefeito lembrou que o município enviou várias notificações à Copasa e disse que o importante agora é a empresa cumprir os prazos. “O que nos interessa é o prazo que a obra vai ser feita e que ela seja feita dentro do cronograma que está contratualizado com a Copasa”, afirmou. De acordo com o prefeito, em agosto será assinada a ordem de serviço e as obras da ETE devem começar imediatamente.
O prefeito lembrou que, pelo contrato, a Copasa tem até 2016 para entregar todo o sistema em funcionamento, conforme reza o contrato de concessão. “Pelo contrato, a Copasa está com seis meses de atraso, já que as obras deveriam ser iniciadas em janeiro”, esclareceu. “A expectativa é de que seja um contrato em torno de R$ 215 milhões e nossa expectativa é que até meados do ano que vem, já tenhamos esgoto tratado no Rio Itapecerica”, acrescentou.

 

PRESSÃO
A Copasa anuncia a homologação do processo licitatório após pressão exercida pela Prefeitura, através de várias cobranças feitas pelo Executivo e ameaça de ser denunciada na Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto (Arsae). Além disso, em audiência pública ocorrida na Câmara Municipal no dia 17 de junho, a companhia teve que apresentar minuciosa explicação para o atraso, além de ouvir cobranças de todos os presentes. Durante a audiência pública, o vice-prefeito Rodrigo Resende chegou a afirmar que o município havia caído em uma esparrela.
O prefeito assegurou que houve muitas cobranças, acrescentando esperar que o atraso no início das obras seja compensado com um rigoroso esquema de trabalho. “Cobramos muito porque já era mais do que hora de estar tudo devidamente resolvido”, assegurou. “Depois da notificação que fizemos com total firmeza, pedindo um desfecho para a situação e finalmente recebemos a boa notícia de que o contrato vai ser assinado e as obras iniciadas”, destacou.
O chefe do Departamento Operacional Centro-Oeste da Copasa, Maurício Paulo Pereira, informou que o projeto para a obra já está pronto e custou mais de R$ 5 milhões. Ainda segundo ele, a Copasa está agora em busca das faixas de terreno para sua implantação. “Estamos falando de mais de 500 proprietários, já temos o decreto de utilidade pública dessas áreas e agora com processo de avaliação e indenização. Somente a aquisição de áreas, que são faixas de servidão e alguns locais para implantação de unidades de bombeamento e a estação de tratamento, vai atingir um montante superior a R$ 3 milhões que a empresa desembolsará”, informou. Ainda segundo ele, a Companhia já iniciou o processo de licenciamento e, sob esse ponto de vista, já tem condições de iniciar as obras.

 

Crédito: Jotha Lee

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